A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos no dia 2 de fevereiro, próxima segunda-feira. O presidente da casa, o deputado Hugo Motta, divulgou, nessa quarta-feira (28), pelas redes sociais, as pautas que serão levadas para votação já na próxima semana.
Está programada a votação da medida provisória que cria o Gás do Povo. O projeto, do governo federal, oferece a recarga do botijão de 13 kg para famílias cadastradas no CadÚnico com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa. O programa busca atender 15 milhões de famílias.
Também estão na pauta uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 83 milhões para o setor rural e o projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano.
Ainda na próxima semana deve ocorrer a instalação e a eleição para os presidentes das comissões permanentes. Segundo o líder do governo, José Guimarães, do PT do Ceará, o acordo entre os líderes foi de que as comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado:
Segundo presidente da Câmara, Hugo Motta, a PEC da Segurança Pública será debatida nas próximas semanas, com previsão de votação após o Carnaval. O deputado Mendonça Filho, do União de Pernambuco, relator da PEC, se reunirá com o novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, na semana que vem para discutir o texto.
Sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia, Hugo Mota afirmou que, assim que a proposta for enviada pelo governo federal à Câmara dos Deputados, ela será analisada e votada com celeridade.
Fonte: Agência Brasil