A condenação anunciada pela Justiça argentina na terça-feira (6) abala a vice-presidente, mas pode levar anos para ser executada. Apesar de incluir a inelegibilidade perpétua, Kirchner pode ser candidata a cargos públicos até a sentença ficar definitiva, um processo que leva tempo. Só então, para não ser presa, Kirchner estará obrigada a ser eleita para se blindar com a imunidade do cargo.
Pela primeira vez na história argentina, um julgamento teve como réu um líder no exercício do poder. A vice-presidente foi condenada a seis anos de prisão por administração fraudulenta, um crime de corrupção que inclui a inelegibilidade para cargos públicos. Kirchner foi absolvida da acusação de liderar uma organização criminosa, uma figura jurídica difícil de ser comprovada.
“A condenação não são seis anos de prisão. A condenação real é a inelegibilidade perpétua a exercer cargos eletivos”, interpretou Kirchner, repetindo que “tal como disse há três anos, esta condenação já estava escrita”, acusou.
A vice-presidente usou as redes sociais para transmitir a sua visão sobre o processo. Depois de uma hora, durante a qual oscilou entre a indignação e a emoção, Kirchner anunciou que “não será candidata a nada” em 2023, um ano eleitoral.
“Não serei candidata a nada. Nem a presidente nem a senadora. Não estarei em nenhuma chapa. Voltarei para a minha casa”, afirmou com a voz embargada.
Cristina nunca ficará atrás das grades
A deputada opositora Mariana Zuvic, uma das autoras da denúncia penal contra a vice-presidente, acredita que o anúncio de Kirchner sobre não concorrer nas próximas eleições não passa de uma vitimização calculada.
“É uma renúncia a ser candidata para não demonstrar a humilhação de não poder ser candidata do Peronismo. Qual peronista pode querer que ela seja candidata agora que foi condenada por corrupção?”, questiona Zuvic.
“Ela está fazendo contas com relação a quando essa sentença será definitiva depois do veredito da Corte Suprema. Quando esta sentença for definitiva, e ela tiver de cumprir a condenação, poderá conseguir imunidade por meio das legislativas que acontecem a cada dois anos. Será quando ela precisará ter imunidade parlamentar para não ser presa”, indica a deputada.
A partir de 9 de março, Kirchner poderá apelar à segunda instância. O mesmo vale para o promotor, que pretende insistir na figura da organização criminosa para aumentar a pena. A sentença só terá de ser cumprida depois da decisão do Supremo Tribunal, uma tramitação que poderá demorar vários anos. Enquanto isso, como na Argentina não existe a Lei da Ficha Limpa, Kirchner poderá ser candidata nas eleições.
Porém, mesmo que seja condenada nesta última instância, a legislação argentina prevê que pessoas com mais de 70 anos de idade têm direito a prisão domiciliar. Cristina Kirchner completa 70 anos no próximo dia 19 de fevereiro.
Fonte: G1 / RFI
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