A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região votou por unanimidade nesta quarta-feira em favor de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso Tríplex. O julgamento durou cerca de oito horas, votaram neste julgamento o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Durante o julgamento, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. A pena foi ampliada pelos três desembargadores para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

A defesa de Lula só pode recorrer diante do TRF-4 solicitando embargos de declaração, que não têm poder de reverter a condenação, somente esclarecer ambiguidades. Ainda poderá tentar inocentar Lula no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Entenda o que foi decidido

Os ministros votaram por manter a condenação de Lula, decretada por Moro, eles entenderam que o dinheiro saiu de uma conta da OAS e que esta mantinha o Partido dos Trabalhadores em troca de favores. Os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão.

A defesa do ex-presidente nega as acusações: Alegam que Lula não é dono do Tríplex; que não há provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento; que, de acordo com essa tese, Moro, responsável pela Lava Jato, não poderia ter julgado o caso. A defesa ainda afirma que o juiz agiu de forma parcial e que Lula é alvo de perseguição política.

Confirmado o resultado do julgamento após o voto do terceiro desembargador e a proclamação do resultado Lula não será preso de imediato; a eventual prisão só depois de esgotados os recursos ao STJ e ao STF para tentar reverter a condenação.

O PT poderá registrar candidatura de Lula a presidente, esta poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação. O TSE é que decidirá se ele ficará inelegível.

LiberdadePB-Ana Paula Leite

Fonte: G1