A primeira fase da 2ª divisão do Campeonato Paraibano terminou na última segunda-feira. Como previsto no regulamento, das 12 equipes que inicialmente estariam na disputa, oito avançaram para as quartas de final, duas ficaram no limbo e duas deveriam ser rebaixadas para a 3ª divisão de 2022. No Grupo A, tudo certo, tudo definido. Mas, no B, há um impasse sobre qual deve ser o clube rebaixado para a Terceirona. E o ge Paraíba decidiu apresentar os pontos que cercam essa indefinição para explicar ao torcedor por que a situação não é tão simples.
De início, é importante destacar que, dos seis clubes que estavam previamente definidos para o Grupo B, o Esporte de Patos desistiu da disputa, mas foi mantido na tabela pela Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB). A bola rolou, então, para apenas cinco times nessa chave. Sport-PB, Serrano-PB, Queimadense e Sabugy avançaram para o mata-mata. A Picuiense ficou na quinta colocação. E o Esporte de Patos — obviamente sem pontos, por não ter disputado um jogo sequer —, na sexta posição. Mas e aí? Quem cai? O Esporte de Patos, que, não tendo jogado, não somou pontos? Ou a Picuiense, que, com apenas um ponto, foi o pior time da chave entre os que foram a campo?
Para buscar entender alguns pontos dessa história, o ge conversou com o advogado Thiago Soares, que é especialista em Direito Esportivo, e tentou ouvir os dirigentes envolvidos, utilizando como base o Regulamento Específico (REC) da 2ª divisão do Paraibano.
Entenda o caso
No dia 5 de outubro, o Esporte de Patos desistiu de disputar a competição que garante vagas na elite do futebol paraibano em 2022. À época, a diretoria alegou — através de uma nota oficial — que o motivo da desistência foi financeiro, uma vez que, ainda devido à crise ocasionada pela pandemia da Covid-19, o clube não conseguiu firmar os patrocínios necessários para a formação de um elenco qualificado e que permitisse ao Alvirrubro lutar pelo retorno à 1ª divisão.
Ao mesmo tempo em que comunicou sua desistência à Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB), o Esporte de Patos ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB). O pedido da diretoria alvirrubra foi para que o clube patoense não seja rebaixado para a 3ª divisão do Campeonato Paraibano de 2022 e, quando decidir voltar a jogar alguma competição profissional, que seja partindo da 2ª divisão.
Mesmo assim, a FPF-PB manteve o Esporte de Patos no Regulamento Específico (REC) e também na tabela da 2ª divisão, sem, no entanto, definir datas, horários e locais das partidas do Alvirrubro.
O Capítulo IV do REC, que fala sobre o Sistema de Disputa da 2ª divisão do Campeonato Paraibano, diz que a primeira fase da competição é “composta por 12 clubes distribuídos em dois grupos […] Ao final da Primeira Fase, os quatro melhores colocados de cada grupo se classificam para a Segunda Fase (Quartas de Final), enquanto o último colocado de cada grupo é rebaixado para a 3ª Divisão de 2022”.
A descrição fala em último colocado, mas não especifica a posição na tabela de classificação dentro de cada grupo: se quinto, levando em consideração que no Grupo B apenas cinco clubes entraram em campo, ou se sexto, já que a tabela e o regulamento mantiveram o Esporte de Patos entre os participantes.
Esporte de Patos rebaixado?
Na visão do advogado Thiago Soares, especialista em Direito Esportivo e ex-auditor do TJDF-PB, a desistência do Esporte de Patos fez com que o clube automaticamente fosse rebaixado para a 3ª divisão do Campeonato Paraibano de 2022.
Em relação ao pedido feito pelo Patinho Terror do Sertão para voltar ao cenário do futebol estadual pela 2ª divisão, segundo Thiago, além de não ter fundamento, se julgado favorável abriria um precedente para qualquer clube desistir e ficar sem punição pelo ato cometido.
Ele ainda comentou que o fato de o Esporte de Patos ter ingressado com uma medida inominada foi correto, já que não há um instrumento jurídico específico para o que a diretoria está pleiteando, dentro da legislação esportiva.
Picuiense rebaixada?
Questionado sobre esse cenário envolvendo a Picuiense, o advogado Thiago Soares afirmou que, no seu entendimento, apenas cinco clubes disputaram a 2ª divisão do Campeonato Paraibano pelo Grupo B. Segundo ele, como o REC fala em último colocado, levando em consideração os critérios técnicos da competição e o fato de que o Esporte nem sequer entrou em campo, a Picuiense seria a última colocada e, assim, de acordo com o regulamento, estaria rebaixada.
Nesse caso, para Thiago Soares, a 2ª divisão do Campeonato Paraibano deveria ter três rebaixados: o Esporte de Patos — este automaticamente, por ter desistido —, além dos últimos colocados dos grupos A (o Internacional-PB, sexto colocado) e B (a Picuiense, quinta colocada).
O que dizem os citados?
A FPF-PB afirmou que só vai se posicionar sobre o assunto após uma decisão do TJDF-PB. O ge tentou contato com o presidente do Tribunal, Hermano Gadelha de Sá, mas as ligações não foram atentidas. Pelo que a reportagem apurou com pessoas ligadas ao órgão, até o momento não houve uma resposta sobre o pedido do Esporte de Patos.
O presidente do Esporte, Dário Leitão foi procurado, mas as ligações não foram atendidas.
Ao ge, o presidente da Picuiense, Reinaldo de Assis, afirmou que não há possibilidade de o seu time ser rebaixado. Segundo ele, o Esporte de Patos consta no regulamento e na tabela, sendo ele o último colocado do Grupo B. Com isso, na opinião do dirigente, estariam rebaixados o Esporte e o sexto colocado do Grupo A.
— O Esporte de Patos foi mantido na tabela, no regulamento, e tem zero pontos. Nós temos um ponto, então eles são os últimos colocados. Se não tivéssemos nenhum ponto, até poderiam questionar, mas e o ponto que nós conquistamos? O Esporte não tem nenhum e consta na tabela. A Federação poderia ter colocado todos os jogos do Esporte como WO. Tudo é possível no futebol da Paraíba, mas de maneira nenhuma a Picuiense vai aceitar virada de mesa. Nós cumprimos a nossa obrigação e, além disso, eu ainda acho que ele (o Esporte de Patos) precisa ser punido também — disse Reinaldo.
Fonte: GE PB
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