A Câmara Municipal de Pombal deve votar até a próxima semana o Projeto de Lei 040/2018 que aumenta em 10% o salário dos vereadores.
O ganho passará para R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seisentos Reais). Já o presidente receberá R$ 9.900,00 (Nove Mil e Novecentos Reais).
Dos 13 parlamentares com assento na Casa de “Avelino Queiroga Cavalcanti”, somente o vereador Edno Dantas Pereira ainda não assinou o referido projeto, embora na própria tribuna da casa tenha sido um defensor do reajuste.
Se aprovada a proposta de autoria da Mesa Diretora da Casa, passará a vigorar como Lei a partir do dia 1º de janeiro de 2019.
A justificativa feita para o aumento é que ao final da Legislatura anterior, por motivo da crise econômica que atingiu e prejudicou os municípios com a significativa redução de receitas, no entendimento da presidência se tornava inviável alterar o valor da remuneração dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, além de secretários municipais.
Ao final do exercício financeiro de 2016, por forças de ações da operação “Lava Jato’, aconteceu a repatriação de significativa quantidade de recursos, o que de certa maneira contribuiu para melhorar a receita municipal.
Diante do exposto foi proposta matéria concedendo reajuste de 20% aos funcionários do Legislativo e a elaboração de Projeto tratando do Plano de Cargos, Carreira e Funções, o qual foi aprovado e implementado.
Diante do exposto, com o benefício concedido através do reajuste e implantação, houve em media um ganho superior a 45% no valor da remuneração dos funcionários.
“O subsidio dos vereadores é fixado pela respectiva Câmara Municipal observando os critérios estabelecidos na respectiva lei orgânica e os limites da obrigação regimental”, explicou um técnico da Câmara.
O legislativo pombalense encerrará o seu segundo período ordinário 2018 no próximo dia 18 de dezembro.
Já a volta aos trabalhos acontecerá no dia 20 de janeiro de 2019.
Marcelino Neto