Com propriedade, os pesquisadores Verneck Abrantes de Sousa e Jerdivan Nóbrega de Araújo, reconhecidos entre os principais nomes da historiografia pombalense, têm reiteradamente chamado a atenção para a ausência de maior interesse das autoridades locais na valorização do 4 de maio, data de profundo significado para a formação histórica de Pombal.
A história de Pombal é construída por marcos que revelam a formação de sua identidade política, social e institucional. Entre essas referências, o 4 de maio de 1772 destaca-se como um marco central na formação histórica do município, pois assinala a elevação do antigo Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó à categoria de vila, passando a denominar-se Vila Nova de Pombal, momento em que se estrutura, de forma concreta, a vida pública organizada no sertão paraibano.
À luz do período colonial, esse acontecimento expressa a dinâmica da ocupação e da organização administrativa dos sertões, desenvolvida a partir das chamadas entradas, expedições oficiais promovidas pela Coroa portuguesa entre os séculos XVI e XVIII, voltadas ao mapeamento e à exploração do interior da colônia.
Foi nesse momento, precisamente em 4 de maio de 1772, que se instalou, na Casa de Câmara e Cadeia, a administração local, reunindo funções administrativas, legislativas, judiciárias e cartoriais. Ali se concentraram as decisões que orientavam a vida local, constituindo o núcleo inicial da administração pública no sertão da Paraíba e instituindo mecanismos formais de organização, de representação e de regulação social.
A Casa de Câmara e Cadeia figurava como o principal edifício público das vilas na América Portuguesa e, posteriormente, no Império do Brasil. Em sua estrutura, geralmente composta por dois pavimentos, localizava-se no térreo a cadeia, enquanto o piso superior abrigava as salas de audiência e de deliberação da Câmara. Esse arranjo traduzia a concentração, em um único espaço, das funções executivas, legislativas, judiciais, cartoriais e policiais, materializando a presença do poder régio na organização da vida local.
Em 1711, por autorização de Dom João V, fora criado o Julgado do Piancó, primeiro passo na estruturação da justiça na região. O 4 de maio de 1772 integra um processo mais amplo quando a expansão da pecuária e a ocupação do interior tornaram necessária a presença de instituições jurídicas. A elevação à vila, representou o amadurecimento desse percurso, consolidando a organização administrativa e política do território.
Essa nova condição jurídica conferiu à localidade maior autonomia, permitindo a realização de eleições e a constituição de um corpo administrativo próprio. Com isso, firmou-se uma base sólida para o desenvolvimento institucional que, ao longo do tempo, conduziria à criação da comarca em 1833 e à elevação à condição de cidade em 1862.
Esse marco histórico dialoga com a fundação do arraial, ocorrida em 27 de julho de 1698, e com os desdobramentos que se seguiram ao longo dos séculos. Cada etapa contribui para a compreensão de um processo contínuo de formação e consolidação, no qual o 4 de maio se afirma como elemento estruturante.
A celebração dessa data remete à origem das instituições que sustentam a vida pública local. Ela evoca a criação de um espaço de decisões, de representação e de ordenamento social, elementos que permanecem como fundamentos da organização municipal. Ao mesmo tempo, reafirma a continuidade histórica de Pombal, construída a partir de suas instituições e da participação de seu povo.
O 4 de maio, assim, se afirma como referência essencial na história pombalense. Como bem assinalam os pesquisadores Verneck Abrantes de Sousa e Jerdivan Nóbrega de Araújo, trata-se de uma data que deve ser reconhecida, valorizada e incorporada de forma mais efetiva à memória institucional do município.
O dia 4 de maio representa o instante em que a localidade alcança sua forma institucional, inaugurando uma trajetória de organização política e administrativa que atravessa gerações e se projeta no presente.”
José Tavares de Araújo Neto
Confrade – Academia de Letras de Pombal
