O TCU (Tribunal de Contas da União) irá afastar o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques de suas funções. Ele foi o autor do relatório com dados não comprovados sobre as mortes por covid-19 utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para defender a tese de que existe supernotificação de óbitos pela doença no Brasil. O documento foi feito em caráter pessoal e não foi chancelado pelo TCU.
Segundo apurou o Poder360, o afastamento do cargo efetivo de auditor deve ser realizado ainda nesta 4ª feira (9.jun.2021). Marques já foi afastado de da equipe de fiscalização da covid-19 do tribunal.
O relatório preliminar da corregedoria, que deve ser enviado à Presidente do TCU ministra Ana Arraes, indica que Marques foi indicado para uma diretoria do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em 2020. O TCU barrou a indicação por conflitos de interesse com o trabalho do tribunal.
A investigação da corregedoria mostrou que houve pressão do Palácio do Planalto para que Marques assumisse o cargo. O episódio demonstra que o auditor teria uma relação próxima com o presidente Bolsonaro.
O presidente divulgou o dados não comprovados do relatório na 2ª feira (7.jun), ele citou as informações para minimizar o impacto da pandemia. “O relatório final não é conclusivo, mas em torno de 50% dos óbitos de 2020 por covid não foram por covid, segundo o Tribunal de Contas da União”, disse o presidente.
O TCU emitiu nota no mesmo dia dizendo que nenhum relatório do tribunal falava que o número de mortes pela covid era menor que o registrado. Apenas na 3ª feira (9.jun), mais de 24 horas depois da menção do presidente Bolsonaro, o TCU descobriu que o autor do relatório era um servidor do tribunal. De acordo com o TCU, o documento jamais foi incluído no sistema do tribunal e foi “vazado” pelo funcionário.
Segundo a investigação da corregedoria, o documento com dados não comprovados não foi inserido no sistema processual do tribunal. O relatório foi compartilhado por Marques na plataforma de trabalho online dos auditores para avaliação de seus colegas. O relatório teria sido rejeitado.
As investigações ainda estão sendo realizadas. Como mostrou o Poder360 na 3ª feira (8.jun), o TCU afirma que o relatório não teve chancela oficial. O ministro Bruno Dantas afirmou que os fatos apurados são graves e precisam ser mais investigados.
“É cedo para extrair conclusões, mas se ficar comprovado que o auditor utilizou o cargo para induzir uma linha de fiscalização orientada por convicções políticas, isso será punido exemplarmente”, disse o ministro em nota.