A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (27), o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1.
Foram 472 votos a favor e 22 contrários no primeiro turno e 461 a 19 no segundo.
O texto determina que a jornada de trabalho de 44 horas semanais seja reduzida para 42 horas a partir de 60 dias após a promulgação.
Em 14 meses, a carga deverá ser reduzida para 40 horas semanais.
Quanto aos dias da escala, será reduzida para cinco dias de trabalho para dois de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Mais cedo, a PEC foi aprovada pela comissão especial por 34 votos a favor e 4 contra. Todos os votos contrários foram da oposição.
Após a aprovação da redação final, a PEC segue para a análise do Senado em um cenário incerto.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem evitado se posicionar a respeito da proposta publicamente, mas aliados ouvidos garantem que ele não deverá segurar a tramitação.
Redação
