Uma importante audiência pública com técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP) estará sendo realizada nesta terça-feira (11.12) em Pombal.
O momento, proposto pela Câmara Municipal, objetiva debater a atuação do órgão em nível local, além de discutir a aplicação de decretos que delimitaram a área central da cidade sob a alegação da preservação das edificações históricas.
Um dos prejuízos tem sido a impossibilidade de asfaltamento nas referidas artérias centrais.
A realização, prevista para as 17h00, deverá contar com a presença dos demais parlamentares, autoridades constituídas, além da participação popular na discussão do assunto.
A informação foi confirmada pelo presidente da Casa de Avelino Queiroga Cavalcanti, vereador Rogério Martins de Arruda.
Segundo esclareceu um técnico legislativo, uma Audiência Pública serve para que os vereadores ouçam a opinião da população sobre determinado tema.
Além dos edis, eleitores e entidades, como associações e sindicatos, podem convocar as mesmas.
Os vereadores selecionam autoridades, especialistas e pessoas interessadas para serem ouvidas.
Todos os cidadãos podem participar da atividade pública, que serve para expor temas ou colher sugestões para assunto específico.
Por ser uma procedimento de consultoria, as manifestações ocorrem de forma oral ou escrita.
Ao fim, as propostas são encaminhadas, se for o caso, para serem analisadas pelos vereadores.
Marcelino Neto
