
O desembargador Onaldo Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participou, nessa quarta-feira (18), do 7º Congresso Internacional da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal. O evento, em formato telepresencial, reuniu especialistas para discutir os avanços e desafios do Direito de Família, do Direito das Sucessões e do Biodireito.
Na programação, o magistrado paraibano atuou como presidente da mesa do Painel I, que abordou o tema “Pressupostos de constituição, efeitos e extinção da união de facto em Portugal e da união estável no Brasil: segurança jurídica”.

O painel contou com as exposições de Daniel Vieira Lourenço, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e de Regina Beatriz Tavares da Silva, fundadora e presidente da ADFAS, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutora em Direito da Bioética pela Universidade de Lisboa.
A discussão promoveu uma reflexão sobre os aspectos jurídicos que envolvem as relações de convivência familiar nos dois países, com atenção às diferenças entre a união de facto, no ordenamento jurídico português, e a união estável, na legislação brasileira, especialmente quanto à segurança jurídica, aos efeitos e às formas de dissolução dessas relações.

Além de desembargador do TJPB, Onaldo Queiroga é dirigente da Seção Estadual da Paraíba da ADFAS, titular da Cadeira nº 43 da Academia Paraibana de Letras Jurídicas e membro da Academia de Letras de Pombal.
Mesmo em período de férias, o desembargador Onaldo Queiroga fez questão de manter sua contribuição às atividades acadêmicas e ao debate jurídico. A participação no congresso ocorreu por iniciativa própria, com todas as despesas da viagem custeadas pessoalmente pelo magistrado.
Fonte: Mais PB