O ministro José Antônio Dias Toffoli, que assume nesta quinta-feira o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), já tem planos para a próxima semana. Como chefe do Poder Judiciário, ele pretende se reunir na terça-feira seguinte, dia 18, com os líderes dos outros dois poderes, Executivo (presidente Michel Temer) e Legislativo (Eunício Oliveira, presidente do Senado, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara).
Mesmo antes da posse, ele já teve contato em agosto com os três. Ao contrário da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que costuma encontrar com as outras lideranças da República pontualmente, em geral em momentos de crise, Toffoli quer estabelecer uma agenda regular de reuniões institucionais para discutir a agenda do país durante seus dois anos de mandato.
Uma das propostas é criar uma coordenadoria de grandes obras no Conselho Nacional de Justiça para destravar empreendimentos de infraestrutura paralisados por pendências judicias.
Se Cármen incorpora uma imagem de distanciamento entre a Justiça e o mundo político, que ganhou especial apelo nos últimos quatro anos marcados pela Operação Lava Jato, o novo presidente do STF é o oposto disso – sua trajetória até a mais alta Corte do país passou por anos de Congresso e Palácio do Planalto, em cargos ligados ao PT.
Essa proximidade ao longo da vida com políticos hoje investigados e, mais recentemente, suas decisões favoráveis a condenados como José Dirceu e Paulo Maluff geram desconfiança em parte da população – um abaixo-assinado online criado pelo jurista Modesto Carvalhosa contra sua posse no comando do Supremo soma mais de 400 mil assinaturas.
Já nos bastidores de Brasília a expectativa é que a experiência em todos os vértices da Praça dos Três Poderes contribuirá para reduzir as tensões que marcaram a gestão da ministra.
Sua histórica ligação com o PT não significa que a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão esteja próxima. Pelo contrário: sem querer mexer em qualquer tema espinhoso em meio à eleição presidencial e no início de sua gestão, Toffoli já afirmou que as duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que discutem a possibilidade de cumprimento da pena após condenação em segunda instância só irão a julgamento a partir de março de 2019.
A expectativa é que, quando o caso retornar ao plenário do STF, prevalecerá uma proposta intermediária defendida por Toffoli – o réu poderá ser preso não mais após a condenação em segunda instância, mas depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Se isso se confirmar, é possível que a mudança de entendimento do Supremo nem beneficie Lula, já que o recurso do petista contra a condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso tríplex do Guarujá já está tramitando no STJ e pode vir a ser recusado antes do julgamento das ADCs.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, autor de uma dessas ações que visa impedir a prisão após a condenação em segunda instância, defende seu rápido julgamento, mas diz compreender a cautela de Toffoli.
“Em 35 anos advogando no Supremo, nunca vi um momento tão tenso. Acho que Toffoli vem se preparando nos últimos meses para assumir a presidência, já está contemporizando com os ministros. Ele é muito bom nisso, é agregador”, afirma.
Fonte: BBC News
