As inscrições para o Programa Habilitação Social terminam nesta quarta-feira (17). As inscrições homologadas estão previstas para serem divulgadas a partir do dia 22 de janeiro. A ação, realizada pelo Governo da Paraíba, possibilita às pessoas de baixo poder aquisitivo tirarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita.
Ao todo, o programa conta com cinco mil vagas que, segundo o Diário Oficial publicado no dia 15 de dezembro, foram distribuídas com base nas 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba.
- Confira o edital aqui, a partir da página 27;
- Faça a inscrição no site do Programa Habilitação Social.
O programa Habilitação Social contempla a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B; hipótese de adição de categoria A ou B, bem como mudança de categorias para C, D ou E e também Renovação de CNH.