Uma decisão da 1ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, emitida nesta terça-feira (14), suspendeu os efeitos da uma licença emitida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que permitia a construção de um complexo turístico na praia de Tambaba, no município de Conde, Região Metropolitana de João Pessoa. Local está em processo de demarcação de terras do povo Tabajara. A liminar é do juiz Diego Fernandes Guimarães, após um pedido da Defensoria Pública da União (DPU).
O g1 entrou em contato com a Sudema, por aplicativo de mensagem, e o órgão informou que deve enviar um posicionamento sobre o caso nesta quinta-feira (15). Também procurou a construtora responsável, por aplicativo de mensagem, mas não obteve retorno até a última atualização desta notícia.
Os indígenas Tabajara e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Paraíba alegam que não foram consultados com relação ao processo de licenciamento para a construção do complexo turístico.
“O processo de demarcação de um território indigena passa por um procedimento longo e complexo. O que tem de mais complexo nesse procedimento todo é o RCID, o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID). Dentro dele, existe um estudo antropológico que se faz da ocupação histórica dos indígenas na área e os limites do território, e isso já foi finalizado”.
Desde segunda-feira (13), um acampamento dos indígenas Tabajara foi montado no local com o objetivo de impedir a obra que já começou a derrubar a área de mata para o início da construção. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, o Cacique Carlinhos denunciou a situação. “Estão querendo acabar com nossa fauna, com a nossa mata, os nossos remédios que temos aqui nessa região, que é nossa por direito”, disse o líder indígena.
Fonte: G1PB
