Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (14) a terceira fase da “Operação Indignus”, que investiga desvios na gestão do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, e de outras instituições filantrópicas, na execução do programa Prato Cheio, financiado pelo Governo do Estado.
Na terceira fase da operação, estão sendo cumpridos 10 mandados judiciais de busca e apreensão, em endereços de seis investigados e quatro empresas, sendo três em João Pessoa, nos bairros do Bessa e Brisamar, e sete na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba.
Esta fase é um desdobramento que mira o pagamento de propina, lavagem de dinheiro, desvio de finalidade e apropriação indébita, dentre outros, de valores repassados majoritariamente pelos cofres públicos ao Instituto São José, ao Hospital Padre Zé e à Ação Social Arquidiocesana (ASA), envolvendo um núcleo de empresas e pessoas geridas por investigados.
De acordo com o promotor Octávio Paulo Neto, em declaração à rádio CBN João Pessoa, foi constatado que foram localizadas fraudes no programa.
“Infelizmente, a gente detectou que o programa [Prato Cheio] é totalmente fraudado, totalmente fraudado. E esse programa se voltava à população de rua, visava dar mais segurança alimentar a esse público, o público de vulneráveis, e infelizmente o que a gente vê é que a ausência de transparência e a ausência de controle proporcionou esse estado de coisas, o que é extremamente grave”, disse o promotor.
A Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) informou, por meio de nota, que a execução do convênio referente ao programa Prato Cheio era de total responsabilidade do Instituto São José, que lidava diretamente com os fornecedores que são alvos da investigação.
A Secretaria informa ainda que tem sido parceira nas investigações, fazendo auditoria junto com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e fornecendo todas as informações ao MP, TCE e à atual gestão do Instituto para contribuir com o esclarecimento dos fatos e consequente punição daqueles que porventura tenham cometido ilicitudes.
De acordo com o Gaeco, nessa fase da operação, houve uma especificação focando nas condutas referentes ao fornecimento dos itens alimentícios para o projeto Prato Cheio, que teve as contas esvaziadas, acarretando que cerca de 4 mil refeições por dia deixaram de ser fornecidas, mesmo vigentes os convênios. A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a um conjunto de empresas vinculados a uma única pessoa, a qual recebeu mais de R$ 23 milhões. Também teve por alvo um servidor público.
Operação Indignus
A primeira fase da Operação Indignus foi deflagrada para investigar a suspeita de um esquema de desvio de verbas do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, foi deflagrada em 5 de outubro deste ano. Inicialmente, investigava-se o desaparecimento de mais de 100 celulares que tinham sido doados à instituição para que o dinheiro da venda dos produtos se revertessem em benefícios ao hospital, mas depois descobriu-se um problema muito mais grave.
A investigação aponta uma ‘confusão’ entre os patrimônios da entidade e do padre. E apura, entre outras coisas, a aquisição de imóveis de alto padrão por parte do religioso, com recursos do hospital.
A operação ‘Indignus’ contou com a participação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco/MPPB), da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS), da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz) e da Controladoria-Geral do Estado da Paraíba (CGE).
