O juiz José Emanuel da Silva e Sousa, da 2ª Vara da Comarca de Pombal, no Sertão da Paraíba, arquivou uma ação movida pela ex-prefeita do município e atual deputada Polyana Dutra, contra a secretária municipal Aline Cristina Araújo Florentino Silva, que acusava a secretária de difamação e injúria.
O Ministério Público entendeu que a ação de Polyana, não merece acolhimento já que a parte interessada não estava presente.
Polyana que não esteve presente, alegou que sua ausência seria motivada por questões relacionadas ao exercício de sua atividade parlamentar, pois estaria em uma sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba em João Pessoa, e que por esse motivo não teria com participar da audiência, na cidade de Pombal, pedindo o adiamento da mesma.
O Ministério Público pediu o arquivamento da ação por não concordar com as alegações apresentadas por Polyana e por um de seus advogados.
“as ocupações habituais não podem ser utilizadas para desatender um chamamento judicial em que a querelante é a principal interessada. É regra que a maioria das pessoas que participam das audiências judiciais deixam suas ocupações, inclusive laborais, para atender à intimação do Poder Judiciário”.
O caso aconteceu em 2017 e nesta quarta-feira (15/05/2019), o juiz José Emanuel da Silva e Sousa, determinou o arquivamento da ação, atendendo a solicitação do advogado de Aline e do Ministério Público.
Assessoria
