Depois de derrubar a ação trabalhista que Rachel Sheherazade movia contra o SBT, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), desconsiderou o último recurso apresentado pela defesa da jornalista, que contestava a decisão. Em documentos obtidos pelo Notícias da TV, ele arquivou o caso e ordenou a extinção imediata das condenações à emissora.
A rede dos Abravanel havia sido condenada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) a pagar R$ 8 milhões por suposta fraude ao contratar Rachel como PJ (Pessoa Jurídica), enquanto ela alegava exercer funções típicas de uma funcionária CLT. Além disso, a apresentadra acusava Silvio Santos (1930-2024) de assédio moral e censura.
A ação já havia sido derrubada no início de dezembro do ano passado, quando Moraes julgou improcedente a ação trabalhista e pediu a cassação da sentença. Os advogados de Sheherazade não concordaram com a decisão e apresentaram uma contestação ao ministro, que novamente decretou a extinção do processo.
A defesa de Rachel alegou que Moraes e a Turma não derem a devida atenção que o caso merecia, além de limitarem os argumentos descritos no recurso. “Denota-se, portanto, que a decisão realmente apreciou de forma genérica o recurso, ignorando diversos pontos de suma relevância que foram amplamente fundamentados. Isso exigia, com todo o respeito, uma atenção redobrada”, afirmou o advogado.
Alexandre de Moraes, por sua vez, apontou que o STF julgou a ação de forma “completa e satisfatória”. “O que existe é a invocação de fundamentos que, a pretexto de buscar sanar supostas omissões e contradições, traduzem mero inconformismo com as conclusões adotadas”, retrucou o ministro. A decisão é do dia 11 de junho.
Com a vitória do SBT, Rachel também não receberá a indenização de R$ 500 mil por danos morais que movia contra Silvio Santos. Ela denunciou o apresentador após ele comentar que ela era contratada “apenas para ler notícias e não para dar sua opinião” durante o Troféu Imprensa de 2017.
A reportagem procurou o representante jurídico de Rachel Sheherazade, bem como o advogado que a representou na ação mencionada, mas não obteve um posicionamento até a publicação deste texto.
Fonte: Notícias da TV
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