
Mesmo com a rigidez nas regras quanto aos festejos juninos, em Pombal muitos desobedeceram às determinações quanto a proibição da queima de fogos com estampidos.
Moradores reclamaram que em alguns locais da cidade a ação foi registrada, com pessoas incomodadas com o barulho dos fogos.
Mesmo estando em vigor a Lei Estadual nº 13.235/2024, que proíbe definitivamente a utilização de fogos de artifício com estampido em todo o estado da Paraíba. Medida que abrange qualquer ambiente – seja público ou privado – e também veta a fabricação, comercialização, transporte e armazenamento de artefatos explosivos que gerem poluição sonora.
Quanto ao acendimento de fogueiras, prática típica do São João, não houve registro segundo o repassado à redação do Portal. As mesmas continuam sendo alvo de proibições e restrições, por motivos ambientais, de saúde pública e bem-estar coletivo.
Ainda com relação ao fato da queima de fogos barulhentos, que afeta a sensibilidade auditiva de crianças, idosos, autistas, além de animais domésticos e silvestres, não há informação se houve a ação da autoridade policial, pela ausência de denúncias através do 190.
Mesmo assim, a Polícia Militar realizou, como atribuição, atividades operacionais para coibir tais situações e garantir a Lei.
Marcelino Neto