Dois dias depois de proibir queimadas durante 60 dias em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para abrandar este veto e ampliar as hipóteses de exceção em que a prática segue permitida. Publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste sábado, 31, o texto permite o uso de fogo para práticas agrícolas fora da Amazônia Legal, desde que imprescindíveis à colheita e autorizadas pelo órgão ambiental estadual, conforme as regras do Código Florestal.
O veto temporário a queimadas foi publicado na última quinta-feira, em meio à pressão internacional para que o governo controle incêndios florestais, sobretudo na região da Amazônia. O decreto já previa o uso de fogo em vegetações em três hipóteses: para controle fitossanitário (preservação ou defesa dos vegetais), prática de prevenção e combate a incêndios ou agricultura de subsistência executada por populações tradicionais e indígenas.
Pelos dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), desde janeiro foram registrados 83.329 focos de incêndios florestal no Brasil, o que representa um aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2018. A suspeição pública por parte do presidente Bolsonaro de que os dados do instituto contenham erros e a demissão de Ricardo Galvão da presidência da entidade foram alguns dos fatores que geraram críticas às políticas ambientais do governo no primeiro semestre.
Fonte: Veja
