A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal fechou a semana com a aprovação de três matérias, sendo um projeto de Lei, um projeto de Decreto Legislativo, além de um Requerimento.
Confira o resultado das sessões ordinárias acontecidas na segunda-feira (06) e terça-feira (07), a partir de informações repassadas pela assessoria da casa.
PROJETO DE LEI Nº 035/2026 – Autoria PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS – Denominando uma das ruas de nossa cidade de Cecilia Alencar Lucena (Ceci Alencar). Sendo a matéria aprovada por unanimidade de votos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 – Autoria JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO – Outorgando título de cidadão pombalense ao Sr. Zeilton Bandeira de Assis. O projeto foi aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 011/2026 – Autoria AILTON DE MELO SILVA – Requerendo que, do Sr. Francisco Almeida Vieira, Secretário do Município de Pombal, o envio a esta Casa Legislativa de:
Cópia de todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e as bandas/atrações musicais contratadas para as festividades do aniversário da cidade;
Cópia dos contratos de locação de palcos, iluminação, camarotes e serviços de som utilizados no referido evento.
A matéria foi aprovada por maioria de votos, dos parlamentares presentes à sessão, apenas a vereadora Ana Isabelle votou contrário a mesma.
Também foram aprovadas as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI Nº. 033/2026 – Autoria PODER EXECUTIVO – Dispondo sobre a distribuição de cestas básicas de alimentos as famílias vulneráveis do município de Pombal.
SUBEMENDA 01/2026 – Autoria JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO – A Emenda Individual nº. 040/2025 a Lei Orçamentária anual do município de Pombal – PB.
SUBEMENDA 01/2026 – Autoria MARCOS ANDRADE DA SILVA – A Emenda Individual nº. 041/2025 a Lei Orçamentária anual do município de Pombal – PB.
MOÇÃO Nº. 008/2026 – Autoria GILBERTO ISMAEL LACERDA – Moção de Congratulações e Aplausos a João Paulo, Nerdilho e Camila Feitosa pela realização da 2ª Corrida Pombal RUN.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2026 – Autoria MESA DIRETORA – Regulamentando a filiação da Câmara Municipal de Pombal e dndo outras providências.
MOÇÃO Nº. 009/2026 – Autoria JANDILSON VIEIRA FEITOSA – Congratulações e Aplausos ao CEMAR pelos seus 40 anos de atuação no município.
Marcelino Neto
Com assessoria – CMP
