A Câmara Municipal de Pombal, Casa de “Avelino Queiroga Cavalcanti”, encerrou nesta terça-feira (18.06) o primeiro período legislativo de sessões ordinárias.
Na última sessão, segundo informações repassadas pela secretaria da casa, foram aprovadas entre outras matérias:
A que trata da doação de terrenos para a instalação de empreendimentos empresariais na cidade.
Do REFIS 2019 – mecanismo que se destina a regularizar créditos decorrentes de débitos relativos a tributos e contribuições.
Da LOA – Lei de Diretrizes Orçamentária, Casa Legal e outras que tramitaram na casa de leis.
O retorno às atividades está previsto para acontecer no próximo dia 22 de julho.
No entanto sessões extraordinárias podem ocorrer no recesso para deliberar projetos em regime de urgência.
Marcelino Neto
