A Câmara Municipal de Pombal encerrou na tarde de ontem, terça-feira (16), o primeiro período legislativo 2026.
Durante a última sessão ordinária, foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027, além de dois requerimentos e uma moção.
PROJETO DE LEI Nº. 038/2026 – Autoria PODER EXECUTIVO – Dispondo sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027.
REQUERIMENTO Nº. 027/2026 – Autoria vereador EMANOEL TELMO DE SOUSA – Requerendo que após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício ao prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, solicitando o envio a casa de um Projeto de Lei Complementar que verse sobre a possibilidade de redução sobre o desconto do IPTU (IPTU-VERDE), para os munícipes que plantarem ou cultivarem plantas em frente as suas residências no município.
REQUERIMENTO Nº. 028/2026 – Autoria vereador PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS – Requerendo a realização de uma Audiência Pública na Casa, com data a ser definida, para discutir a Fibromialgia, seus impactos na vida dos pacientes e a necessidade de fortalecimento de políticas públicas no âmbito municipal.
MOÇÃO Nº. 020/2026 – Autoria vereador JORISMAR DA SILVA CARDOSO – concedendo Moção de Congratulação e Aplausos à Companhia Militar de Música da Paraíba, sediada no município de Patos, em reconhecimento a brilhante participação e relevante contribuição nas festividades da festa da padroeira da nossa cidade.
O retorno aos trabalhos ordinários acontece no dia 20 de julho, salvo alguma convocação para votação extraordinária.
Marcelino Neto
Com informações da Assessoria CMP
