Uma crise política envolvendo a ata de 1 acordo entre o Brasil e o Paraguai, voltado para a compra de energia elétrica produzida pela Usina de Itaipu, resultou na renúncia do chanceler Luis Castiglioni e do embaixador paraguaio no Brasil, Hugo Caballero.
O atrito envolvendo a ata do acordo, aprovada em maio, também causou as demissões do presidente da Ande (Administração Nacional de Eletricidade), Alcides Jiménez, e do diretor paraguaio de Itaipu, Alberto Alderete. As demissões foram anunciadas nesta 2ª feira (29.jul.2019) pelo porta-voz da presidência do Paraguai, Hernán Hutteman, que disse terem sido aceitas pelo presidente Mario Abdo Benítez.
Pesou nas demissões a acusação de que a ata do acordo havia sido debatida e aprovada sem a devida transparência. Autoridades e congressistas afirmaram que o acordo negociado seria prejudicial ao país vizinho e que poderia causar um prejuízo de até US$ 300 milhões.
Nesta 2ª, o Congresso paraguaio aprovou 1 projeto para anular os termos da ata. O texto diz que o governo deve encarar toda negociação “com o Brasil sobre Itaipu na base da transparência, em particular da plena soberania hidrelétrica”. O projeto diz ainda que as negociações devem ocorrer com a ampla participação dos poderes do Estado.
A decisão foi ratificada pelo presidente paraguaio. Com a revogação, o acordo volta a ser renegociado, no nível técnico, disse comunicado oficial da Presidência paraguaia.
Na semana passada, o ex-presidente da Ande, Pedro Ferreira, já havia renunciado após discordar dos termos do acordo e se recusar a assiná-lo. Nesta 2ª, o Congresso paraguaio aprovou ainda a criação de uma comissão com deputados e senadores para acompanhar as negociações. Caberá ainda ao colegiado, formado por 5 deputados e 5 senadores, investigar questões relacionadas ao tratado de Itaipu.
Assinado em 1973, ele determina que em 2023 seja feita uma revisão dos valores para a venda da energia produzida pela usina. Tanto o Brasil quanto o Paraguai têm direito a 50% da energia produzida, mas parte da eletricidade destinada ao país vizinho é vendida para o Brasil.
Fonte: Poder 360