A casa de “Avelino de Queiroga Cavalcanti”, aprovou durante as sessões ordinárias da última segunda (8) e terça-feira (09) respectivamente, quatro matérias em destaque.
Foram 02 Projetos de Lei, 01 moção e 01 Projeto de Lei Complementar.
Todas as matérias aprovadas por unanimidade. Confira:
PROJETO DE LEI Nº. 053/2026 – Autoria PODER EXECUTIVO – Instituindo o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e estabelecendo normas de inspeção e fiscalização agroindustrial e sanitária de produtos de origem animal no âmbito do município de Pombal.
PROJETO DE LEI Nº. 049/2026 – Autoria AILTON DE MELO SILVA – Instituindo, no âmbito do município de Pombal, o Programa “Pombal do Futuro” educação financeira nas escolas.
MOÇÃO Nº. 019/2026 – Autoria FÁBIO QUEIROGA DA SILVA – Congratulações e Aplausos ao Dr. Gilberto Sales Filho, pelo atendimento realizado ao senhor Luís Augusto de Medeiros Ugulino no SAMU, tendo este sido chamado para prestar apoio a equipe da UPA 24 horas, no último dia 27 de Maio do corrente ano.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2026 – Autoria PODER EXECUTIVO – Reduzindo a Alíquota do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza – no âmbito do município de Pombal, para a atividade de teleatendimento.
Marcelino Neto
Com informações da Assessoria CMP
