De acordo com a assessoria da casa, na segunda-feira, foram aprovadas as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI Nº. 023/2026 – Autoria PODER EXECUTIVO Alterando a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Pombal.
A matéria foi aprovada por maioria de votos, apenas o vereador João Leite Filho, foi contrário ao projeto.
PROJETO DE LEI Nº. 026/2026 – Autoria do PODER EXECUTIVO Autorizando a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
PROJETO DE LEI Nº. 027/2026 – Autoria do vereador AILTON DE MELO SILVA – instituindo a política de implantação de praças, parques e áreas públicas de lazer adaptadas para crianças com transtorno do espectro autista – TEA no município de Pombal -PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 028/2026 – Autoria do vereador AILTON DE MELO SILVA – Denominando “Luana Lane Vieira da Silva”, o auditório da UBS Epitácio Vieira de Queiroga .
REQUERIMENTO Nº. 006/2026 – Autoria do vereador JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO – Requerendo ao prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, que seja efetuado a conclusão da obra do cemitério público municipal situado na rua Jairo Vieira Feitosa, bairro dos Pereiros.
Sessão da terça-feira (17), foi dada a segunda votação aos Projetos de Leis 026/2026, 027/2026 e 028/2026, aprovados por unanimidade em segunda votação.
Marcelino Neto
Fonte: Assessoria da Câmara Municipal de Pombal
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