Sessões ordinárias ocorridas na segunda-feira (28/07) e terça-feira (29/07).
Sessão ordinária – segunda-feira (28/07/2025), foram apreciadas as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI Nº. 069/2025 – Autoria – PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS – Denominando uma das ruas de nossa cidade de “FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA” (Francisquinho Mororó).
A respectiva matéria foi aprovada em primeira votação por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2025 – Autoria EDNO DANTAS PEREIRA – Outorgando o título de cidadão pombalense ao Sr. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA.
A matéria foi aprovada em primeira votação por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2025 – Autoria AILTON DE MELO SILVA – Outorgando o título de cidadão pombalense ao sr. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, e dá outras providências.
A matéria foi aprovada em primeira votação por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº. 037/2025 – Autoria JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO – Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhando ao Secretário de Infraestrutura e ao Prefeito, oficio solicitando a retomada dos serviços da Obra e Construção do Centro Hortifrutigranjeiro.
A matéria foi aprovada por unanimidade e votação única.
REQUERIMENTO Nº. 038/2025 – Autoria JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO – Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhando ofício ao Secretário de Infraestrutura e ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, requerendo a retomada dos servidores de restauração nas estradas vicinais das comunidades rurais: Coatiba, Umari, Canoas, São Braz III, Gameleiras, Grossos, Olho D’água, Riacho do Meio, Lagoa do Poldro, Brejo, Brejinho, Os Miguel, Lagoas, Retiro, Timbaúba, Assentamento Timbaúba, Várzea Comprida dos Leites e sítios adjacentes.
A matéria foi aprovada por unanimidade e votação única.
REQUERIMENTO Nº. 039/2025 – Autoria JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO – Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura e ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, solicitando a retomada dos serviços da Obra e construção da quadra Poliesportiva do Distrito de Várzea Comprida dos Leites, em Pombal-PB.
A matéria foi aprovada por unanimidade e votação única.
MOÇÃO Nº. 047/2025 – Autoria JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de congratulações e Aplausos pelo dia do Motorista, comemorado no dia 25/07/2025.
A matéria foi aprovada por unanimidade e votação única.
MOÇÃO Nº. 048/2025 – Autoria JANDILSON VIEIRA FEITOSA – Moção de congratulações e Aplausos a 2ª Cia de Bombeiros Militar, representada pelo Major Sr. Jardel Leite, pela forma como conduziram os trabalhos durante as festividades dos 327 anos de fundação da cidade de Pombal-PB.
A matéria foi aprovada por unanimidade e votação única.
Sessão ordinária de terça-feira (29/07/2025) – foram apreciadas nove matérias:
PROJETO DE LEI Nº. 069/2025 – Autoria PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS – Denominando uma das ruas de nossa cidade “FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA” (Francisquinho Mororó).
A respectiva matéria foi aprovada em primeira e segunda votação por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 005/2025 – Autoria AILTON DE MELO SILVA – Outorgando o título de cidadão pombalense ao sr. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, e dá outras providências.
A matéria foi aprovada em primeira e segunda votação por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2025 – Autoria EDNO DANTAS PEREIRA – Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
A respectiva matéria foi aprovada em primeira e segunda votação por unanimidade.
MOÇÃO Nº. 049/2025 – Autoria JORISMAR DA SILVA CARDOSO – Moção de Congratulações e Aplausos a Polícia Civil, representada pelo Delegado, Sr. Rodrigo de Araújo Barbosa (1ª Delegacia Distrital), pela forma imparcial e brilhante como conduziram os trabalhos durante as festividades dos 327 anos de fundação da nossa cidade de Pombal-PB.
A matéria foi aprovada por unanimidade e votação única.
MOÇÃO Nº. 050/2025 – Autoria JORISMAR DA SILVA CARDOSO – Moção de Congratulações e Aplausos a Polícia Militar, representada pelo Major Sr. Fernando Galindo, pela forma imparcial e brilhante como conduziram os trabalhos durante as festividades dos 327 anos de fundação de Pombal-PB.
A matéria foi aprovada por unanimidade e votação única.
MOÇÃO Nº. 051/2025 – Autoria JORISMAR DA SILVA CARDOSO – Moção de congratulações e aplausos, a Polícia Civil, representada pelo Delegado Sr. Danilo Dutra Campos (2ª Delegacia Distrital), pela forma imparcial e brilhante como conduziram os trabalhos durante as festividades dos 327 anos de fundação de Pombal-PB.
A matéria foi aprovada por unanimidade e votação única.
MOÇÃO Nº. 52/2025 – Autoria FÁBIO QUEIROGA DA SILVA – Moção de Aplausos e Reconhecimento à Rádio Web Espalha, pelo papel fundamental e indisponível na comunicação e divulgação durante os eventos comemorativos do aniversário de Pombal-PB.
A matéria foi aprovada por unanimidade e votação única.
MOÇÃO Nº. 053/2025 – Autoria FÁBIO QUEIROGA DA SILVA – Moção de Aplausos e reconhecimento aos Agentes Municipais de Trânsito de Pombal, pela dedicação, organização e eficiência na condução do ordenamento do tráfego durante os
eventos comemorativos do aniversário de Pombal-PB.
A matéria foi aprovada por unanimidade e votação única.
MOÇÃO Nº. 054/2025 – Autoria FÁBIO QUEIROGA DA SILVA – Moção de Aplausos e reconhecimento à Rádio Bom Sucesso FM, pelo excelente trabalho de cobertura, divulgação e engajamento realizado durante as festividades alusivas ao aniversário da cidade de Pombal-PB.
A matéria foi aprovada por unanimidade e votação única.
Assessoria