Confira aprovações de matérias acontecidas nas sessões ordinárias dessa segunda (23) e terça-feira (24), da Câmara Municipal de Pombal.
Ao todo foram nove matérias, entre elas, quatro Projetos de Lei, quatro Moções e um Requerimento.
Segunda-feira (23/03):
PROJETO DE LEI Nº. 030/2026 – Autoria do PODER EXECUTIVO – Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
PROJETO DE LEI Nº. 031/2026 – Autoria vereador PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS reconhecendo as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Pombal.
MOÇÃO Nº. 004/2026 – Autoria JORISMAR DA SILVA CARDOSO (Telefaz) – Moção de Congratulações e Aplausos a secretaria de Trânsito de Pombal STTRANS pelo empenho e dedicação atuando de forma eficiente na orientação do tráfego na procissão de São José.
MOÇÃO Nº. 005/2026 – Autoria JORISMAR DA SILVA CARDOSO – Moção de Congratulações e Aplausos a 2ª Companhia de Bombeiro Militar pelo empenho e dedicação na imagem sagrada na procissão de São José.
MOÇÃO Nº. 006/2026 – Autoria JORISMAR DA SILVA CARDOSO – Moção de Congratulações e Aplausos a secretaria Municipal de Educação por disponibilizar a banda Marcial para abrilhantar a procissão de São José.
Terça-feira (24):
Foi dada a segunda votação aos Projetos de Lei 030/2026 e 031/2026, sendo aprovados por unanimidade em segunda votação.
PROJETO DE LEI Nº. 030/2026 – Autoria PODER EXECUTIVO – Autorizando a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
PROJETO DE LEI Nº. 031/2026 – Autoria PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS – reconhecendo as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Pombal- PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 032/2026 – Autoria PODER EXECUTIVO – autorizando o executivo a doar imóvel urbano a Diocese de Cajazeiras (Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso).
REQUERIMENTO Nº. 009/2026 – Autoria AILTON DE MELO SILVA – Requerendo Audiência Pública com data a ser acordada com a categoria dos taxistas da cidade para debater Projeto de Lei.
MOÇÃO Nº. 007/2026 – Autoria JORISMAR DA SILVA CARDOSO – Congratulações e Aplausos as rádios Maringá FM 98.7, Rádio Bom Sucesso FM 101.7 e Rádio Liberdade FM 96.3 em reconhecimento ao relevante trabalho de divulgação da procissão de São José.
Marcelino Neto
Com SECOM – Câmara Municipal de Pombal
