A Itália e a França vivem um embate. Depois de o governo italiano se recusar a receber a embarcação Aquarius, que resgatou centenas de imigrantes no Mar Mediterrâneo, no último dia 10 de junho, o presidente francês Emmanuel Macron fez duras críticas à decisão italiana, dizendo que se tratava de uma atitude “cínica e irresponsável” da Itália.
Pressionado por Roma, Macron se desculpou nesta quinta-feira, 14, pelo tom das declarações. Mas a tentativa de abafar o caso não reduz a gravidade do problema. A crise do Aquarius expôs a falta de consenso dentro da União Europeia sobre como lidar com os imigrantes, um assunto que é um prato cheio para governos populistas e de direita, como o que assumiu a chefia da Itália este mês.
A saia justa trouxe à tona a ineficiência do bloco em atualizar seu sistema de concessão de asilo (chamada de “O Regulamento de Dublin”, instituído na década de 90) para lidar com os desafios da crise humanitária gerada pelo altíssimo fluxo migratório dos últimos anos. Em linhas gerais, a regra atual define que um imigrante deve dar entrada num pedido de moradia apenas no primeiro país europeu por onde ele entrou. É um ponto que os países localizados nas bordas do bloco, como a Itália e a Hungria, consideram injusto.
A União Europeia discute a adoção de um novo sistema há algum tempo. As proposta é que as novas regras seriam baseadas na premissa da solidariedade. Cada país se comprometeria em receber uma quantidade determinada dos imigrantes, numa tentativa de reduzir a pressão sobre os países que estão nas fronteiras terrestres e marítimas da União Europeia.
Até agora, no entanto, não há consenso entre os países, o que abre margem para que mais casos como o da embarcação Aquarius se repitam. “É preciso uma negociação política urgentemente. Sem essa via, haverá cada vez mais ações unilaterais e choques, o que compromete a legitimidade do bloco”, diz Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de direitos humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro da Academia Internacional dos Princípios de Nuremberg, organização que promove a justiça criminal internacional e as leis humanitárias.
A tendência é a de que esses conflitos se acirrem nos próximos anos, caso os deputados do Parlamento Europeu não cheguem a um consenso sobre o problema imigratório. Além da Itália, outros governos europeus têm endurecido as regras para os imigrantes. Um exemplo é a Áustria, que recentemente fechou mesquitas e expulsou clérigos muçulmanos do país.
Durante a crise do Aquarius, o chanceler austríaco Sebastian Kürz — um conservador alinhado com a extrema-direita — sugeriu que Alemanha e Itália deveriam formar com ele um “eixo anti-imigração”. O uso infeliz da palavra “eixo”, acidental ou não, tornou inevitável a associação da fala com o “eixo do mal”, o grupo formado por Alemanha, Itália e Japão durante a Segunda Guerra Mundial.
Fonte: Revista Exame
