As escolas particulares de João pessoa e Campina Grande emitiram uma nota, por meio de grupo de diretores e sindicato, com um posicionamento contrário à recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que prevê, entre outras propostas, a redução de mensalidades. O Sindicato das Escolas Particulares de Campina Grande emitiu uma nota em relação às recomendações e o Grupo de Diretores e Proprietários das Escolas Privadas de João Pessoa divulgou uma nota de repúdio.
Entre as principais recomendações do Ministério Público para as escolas privadas da Paraíba está a revisão dos custos que tiveram e, caso tenham economizado durante o período de suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus, devolvam o valor aos pais ou responsáveis dos alunos matriculados. A orientação foi encaminhada ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sinepe-PB).
Entre as providências sugeridas, estão o repasse da diminuição dos custos nas mensalidades; a concessão de descontos; a revisão de contratos e o cancelamento de cobrança de multas.
Já para as instituições privadas de ensino infantil, com alunos de 0 a 5 anos, o dinheiro das mensalidades deve ser devolvido, caso a instituição de ensino não tenha antecipado as férias. De acordo com o documento, todas as instituições privadas de educação infantil que não puderem antecipar as férias, deverão suspender o contrato até o término do período de isolamento social decretado na Paraíba.
“As escolas particulares desta cidade [João Pessoa] estão com muito zelo e compromisso já com planejamento voltado para a situação de pandemia com todos os protocolos necessários, além, de preservar os empregos de nossos funcionários, professores, tentando ao máximo cumprir pontualmente com o pagamento de salários, de encargos sociais, portanto, respeitosamente, informamos que estamos abertos a pontuar cada contrato de nossos serviços prestados, claro, que observando o direito das parte contratantes”, disse a nota.
Já o Sindicato das Escolas Particulares de Campina Grande, assume um posicionamento para a construção de soluções negociadas, que evitem quebra de contratos e seu efeito danoso para a segurança jurídica, subsistência das empresas e manutenção de empregos.
“Não é cabível a redução de valor das mensalidades nem a postergação de seu pagamento como regra. É preciso ter claro que as mensalidades escolares são um parcelamento definido em contrato, de modo a viabilizar uma prestação de serviço anual. Essa questão é importante porque o pagamento corresponde a uma prestação de serviço que ocorrerá ao longo do ano. Não faz sentido, assim, reduzir ou suspender o pagamento das mensalidades em um momento específico em função da interrupção das aulas, pois elas deverão ser repostas em momento posterior e o custo ocorrerá de qualquer forma”, disse a nota.
O Sindicato de Campina Grande ainda esclareceu que se houver prorrogação do período de quaretena de modo que inviabilize a prestação de serviços presenciais, posteriormente será necessário ajustar os contratos, no entanto, não no momento atual.
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraiba (Sinepe), não há obrigatoriedade em seguir a recomendação do MPPB para aplicar descontos nas mensalidades escolares. Com a antecipação das férias, o sindicato reafirmou que em julho haverá aula normal, pelo menos até o momento.
Após o período de férias, que deve se encerrar no dia 18 de abril, as escolas devem manter uma plano pedagógico com aulas onlines ou de modo que não prejudique os conteúdos, dessa forma, justificando a manutenção do pagamento das mensalidades. Ainda esclareceu que o calendário pedagócio será cumprido integralmente com a compensação das aulas suspensas no período da quarentena em dias não letivos, horários estendidos, aulas no contra turno.
O não pagamento da mensalidade, para o sindicato, compromete o ensino e aprendizagem dos alunos, a impossibilidade de pagamento aos professores, fechamento prematuro de algumas instituições e demissão em massa sem que a escola possa arcar com as verbas rescisórias.
MPT orienta negociação entre escolas e sindicatos
Em relação à situação dos trabalhadores dos estabelecimentos de ensino, diante da recomendação do MPPB, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba, Myllena Alencar, informou que deve-se buscar o equilíbrio, sem perder de vista os princípios que regem as relações de trabalho.
“Importante destacar que, a rigor, enquanto os contratos de trabalho permanecerem ativos, os salários dos empregados devem ser mantidos. Nesse caso, será indispensável o estabelecimento de diálogo com os sindicatos, a fim de negociarem alternativas menos danosas a ambas as partes, trabalhadores e empregadores”, explicou.
A procuradora ainda destacou que é importante a participação dos sindicatos na resolução dessa situação e que o Ministério Público do Trabalho estará acompanhando, se colocando à disposição para participar das mediações, visando, sempre, a manutenção dos empregos.
Fonte: G1PB
