O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), apresentou à Justiça estadual, nessa quinta-feira (29), uma denúncia que aponta um esquema de servidores fantasmas na Câmara Municipal de Cabedelo, na gestão do ex-vereador Lúcio José enquanto presidente da Casa e de Leto Viana na Prefeitura Municipal. Entre os denunciados está o atual prefeito da cidade, Vitor Hugo, e o MP, dentre outras solicitações, pede a perda de mandato dele.
O Gaeco reuniu informações que permitiram denunciar 20 pessoas, a partir de dados levantados no decorrer da Operação Xeque-Mate, deflagrada pela Polícia Federal, e identificou um esquema consistente no reiterado cometimento de crimes de peculato-desvio no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo, mediante a ‘contratação’ e a consequente apropriação ilı́cita de remuneração de servidores públicos fictícios, vinculados a gabinetes de vereadores, nos anos de 2017 e 2018.
A maior parte dos citados (veja lista abaixo) já foi denunciada em ações anteriores por suspeita de práticas de outros atos criminosos, como ex-vereadores e ex-servidores. De acordo com o Gaeco, as condutas criminosas dependiam da prática orquestrada, por vários atores, de um conjunto de atos relevantes para a consumação de cada um dos delitos.
O MPPB identificou que, em razão das condutas supostamente praticadas pelos denunciados, o valor total do prejuízo ao Municı́pio de Cabedelo, até então apurado, foi de R$ 5.120.965,27, correspondentes aos desvios de recursos públicos da Câmara Municipal, que serviam aos interesses particulares da organização criminosa e de pessoas envolvidas no esquema.
Além da perda de mandato do prefeito Vitor Hugo, o Gaeco também pede a fixação do valor mínimo de R$ 5.120.965,27 para reparação dos danos (materiais e morais), considerando os prejuı́zos causados em decorrência das infrações penais praticadas.
Veja lista dos denunciados:
- Vitor Hugo Peixo Castelliano;
- Welligton Viana França (Leto Viana);
- Jacqueline Monteiro França;
- Lúcio José do Nascimento Araújo;
- Antônio Bezerra do Vale Filho;
- Francisco Rogério Santiago Mendonça;
- Belmiro Mamede da Silva Neto;
- Rosivaldo Alves Barbosa;
- Tércio de Figueiredo Dornelas Filho;
- Rosildo Pereira de Araújo Júnior;
- Antônio Moacir Dantas Calvanti Júnior;
- Josué Pessoa de Góes;
- Reinaldo Barbosa de Lima;
- Fabiana Maria Monteiro Régis;
- Leila Maria Viana do Amaral;
- André Franklin de Lima Albuquerque;
- Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho;
- Adeildo Bezerra Duarte;
- Lindiane Mirella Alves de Medeiros;
- Marlene Alves da Cruz.
Em razão da impossibilidade de se estabelecer contato inicialmente com todos os denunciados, o Portal Correio disponibiliza o endereço de e-mail [email protected] para que as respectivas defesas possam se pronunciar, tendo garantido o espaço de publicação.
Fonte: Portal Correio
