O Município de Pombal fortaleceu à luta pelo direito das Pessoas LGBTQIA+ com a assinatura, na tarde dessa quinta-feira (16), do termo de adesão a Política Nacional de promoção da cidadania plena e do enfrentamento ao preconceito, discriminação, rejeição e violência direcionadas as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e outras identidades de gênero ou orientação sexual.
A iniciativa busca fortalecer a atuação do poder público e objetiva garantir que as diretrizes nacionais se transformem em ações concretas nos territórios, com a participação direta de estados e municípios.
A LGBTQIAfobia se manifesta através de agressões físicas, verbais, piadas estigmatizantes, exclusão social e barreiras institucionais, sendo um crime inafiançável.
A proposta é ampliar o acesso a direitos, serviços e garantias fundamentais para a população.
A adesão se dá por meio de instrumento próprio, com definição de responsabilidades compartilhadas.
Além disso, a política prevê o cumprimento de princípios e diretrizes em parcerias públicas e privadas, bem como mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação, coordenados pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
De acordo com Francisco Lucas, Coordenador da Diversidade Humana do Município, “A adesão é voluntária e não se trata de programa com inscrição individual. O processo é direcionado a governos e instituições que desejam integrar formalmente a política nacional e assumir compromissos relacionados à promoção de direitos e à ampliação da rede de proteção à população LGBTQIA+”, informou.
Desta forma a atual gestão municipal reforça a atuação integrada entre poder público e sociedade civil para combater a discriminação e promover direitos.
Marcelino Neto
