O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal, encaminhou recomendação ao prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, relacionada à organização das festividades da cidade.
A Recomendação Ministerial Conjunta veio assinada pelos promotores Leidimar Almeida Bezerra e Thomaz Ilton Ferreira dos Santos.
Oportunamente limitando o horário das apresentações musicais até as 04h00 da madrugada do dia seguinte, a exceção será o evento do dia 25.07 que poderá se estender no máximo até as 04h15m.
O uso de “paredões” após o horário determinado não será permitido, competindo às polícias fazerem a apreensão caso seja constatado o descumprimento da ordem.
Também recomenda que nos dias 25, 26 e 27, por motivo da festa, no centro da cidade, seja realizado isolamento visando proporcionar maior segurança à população, melhores condições de trabalho aos agentes de segurança pública, além de proteção ao patrimônio histórico e cultural.
Outra orientação importante definida pelos promotores se refere à venda ou o ingresso de bebidas/alimentos em recipientes de vidro no espaço fechado da festa.
Também faz ver a necessidade de iluminação adequada no local das festividades e ruas adjacentes, a fim de evitar a prática de delitos patrimoniais e ambulância para atendimento de emergência no local.
Redação – Portal Liberdade PB
