Mais uma ação impetrada pelos advogados do candidato derrotado nas últimas eleições em Pombal, Pedro Feitosa (PSB), não obteve êxito junto a justiça.
A ação foi movida contra o atual prefeito Claudenildo Alencar (Galego da Gavel) e o ex Abmael Lacerda (Verissinho).
Na alegação, enfatizava que ambos teriam praticado conduta vedada, a partir da utilização de outdoor com publicidade institucional no sentido de promover a gestão.
Na alegação da defesa de ambos, a publicidade teria sido paga por terceiro não evidenciando a utilização de recursos públicos, sendo apresentado recibo de pagamento da publicidade.
Em sua manifestação o Ministério Público Eleitoral, entendeu não ter havido ilicitude.
Diante do exposto, a decisão do magistrado Osmar Caetano Xavier, foi baseada no entendimento de que não foi encontrado respaldo quanto a prática de conduta vedada, circunstância que afastou a configuração de infração em se tratando de legislação eleitoral, reconhecendo improcedente a representação contra Galego e Verissinho.
Marcelino Neto
