O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reverteu uma sentença de primeira instância da Justiça Eleitoral, que proíbe o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, de realizar propaganda negativa contra o deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Chico Mendes.
A decisão foi tomada logo após Zé Aldemir ter veiculado propagandas eleitorais antecipadas contendo notícias falsas contra Chico Mendes. O prefeito teria afirmado em entrevista a um programa de rádio local, que o deputado apoiava o feminicídio e era sonegador de impostos.
A relatora do processo, Dra. Maria Cristina Paiva Santiago configurou as falas de Zé Aldemir como calúnia e difamação. A decisão determina a proibição de propaganda negativa antecipada por parte do prefeito, sob pena de multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada reincidência da conduta ilícita. O gestor municipal de Cajazeiras afirmou que vai recorrer da decisão.
Já Chico Mendes afirma que recebeu a decisão com alegria. O parlamentar também acusa a deputada Dra. Paula Francinete, esposa do prefeito, de cometer calúnias e afirma que vai abrir um processo contra ela.
Fonte: Portal Correio
