
Milhares de manifestantes antiaborto – entre eles, membros das igrejas católica e evangélica, além de organizações civis – organizaram neste sábado (28) marchas e caravanas na Argentina em repúdio ao projeto de legalização do aborto apresentado pelo presidente Alberto Fernández.
Em 17 de novembro, Fernández anunciou que enviou ao Congresso o projeto de lei. Na ocasião, disse que a proposta inclui a obrigatoriedade de que a interrupção voluntária da gravidez ocorra dentro do sistema de saúde.
Em Buenos Aires neste sábado, depois de uma chuva persistente, os ativistas que se denominam “pró-vida” se concentraram em frente ao Congresso, onde se prevê o início, na próxima semana, do debate do projeto de lei na Câmara dos Deputados. As marchas e caravanas foram realizadas “em 500 cidades do país”, segundo os organizadores.
“É uma convocação espontânea, na qual esperamos centenas de milhares de pessoas do país que são favoráveis às duas vidas”, disse à AFP o pastor Jorge Gómez, diretor-executivo da Aliança Cristã de Igrejas Evangélicas da Argentina (Aciera), uma das organizações que participam das manifestações.
Os organizadores informaram que iriam respeitar todas as medidas de prevenção necessárias, “com máscaras e respeito ao distanciamento”, devido à pandemia do novo coronavírus.
‘Celestes’ dizem ser maioria
“É inoportuno que se trate [o projeto de lei] em um momento de crise sanitária [provocada] pela pandemia e quando a sociedade argentina necessita de unidade para resolver problemas estruturais como a pobreza”, explicou o pastor Gómez.
“Não estamos de acordo em interromper uma vida que começa desde a concepção, somos uma maioria celeste, já que, segundo as últimas pesquisas, 70% são contra este projeto de lei. Esta maioria deve ser ouvida.”
No país de maioria católica e onde nasceu o Papa Francisco, esta é a nona vez que um projeto de interrupção voluntária da gravidez (IVE, na sigla em espanhol) é apresentada no Parlamento.
Mas apenas em uma ocasião, em 2018, chegou ao plenário, onde foi aprovado pelos deputados, mas rechaçado pelos senadores. Esta é a primeira vez que o projeto é enviado pelo Executivo.
Na Argentina, o aborto só é permitido em casos de estupro ou de risco de vida para a mulher, uma legislação em vigor desde a década de 1920.
Fernández diz que busca garantir “que todas as mulheres tenham acesso à saúde integral”. Ao mesmo tempo, impulsiona a criação de um “plano dos mil dias” para fortalecer a atenção integral durante a gravidez e dos filhos nos primeiros anos de vida.
O texto oficial autoriza a IVE “até a 14ª semana de gestação”. Outro ponto-chave é que pode haver “objeção de consciência” de profissionais da saúde, mas estes devem “encaminhar a paciente para que seja atendida”, tanto no sistema público quanto no privado.
Mais uma vez, o Senado tem a chave
Por enquanto, a iniciativa parece ter garantidos os votos dos deputados, mas poderia ser novamente rejeitada por uma pequena margem no Senado, de maioria governista, mas tradicionalmente mais conservador.
No entanto, as ativistas esperam que o governo possa contornar as posturas contrárias em suas próprias fileiras em um tema controverso que atravessa horizontalmente quase todas as forças políticas.