Após um ano e meio de negociações, Estados-membros do bloco concordam com termos definidos para saída do Reino Unido e para relações futuras. Pacto ainda precisa ser aprovado pelos parlamentos europeu e britânico.
Os líderes dos 27 países que restarão na União Europeia (UE) após a saída do Reino Unido do bloco deram seu aval neste domingo (25/11) ao acordo sobre o Brexit e à declaração com os termos da relação futura.
“Os 27 respaldaram o acordo de retirada e a declaração política sobre as futuras relações entre a União Europeia e Reino Unido”, escreveu o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em sua conta no Twitter, pouco mais de meia hora depois de os líderes se reunirem.
A primeira-ministra britânica, Theresa May, defendeu o acordo como o início de um novo capítulo para o Reino Unido, enquanto o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, lamentou a saída do país do bloco.
“É um dia triste”, disse Juncker ao chegar à reunião. Ele disse a repórteres que o acordo fechado é “o melhor possível”, mas que a cúpula deste domingo não era um momento de celebração, mas uma “tragédia”.
Num comunicado formal de respaldo ao acordo, o bloco pediu que instituições da EU adotem os passos necessários para garantir que o acordo possa entrar em vigor em 30 de março de 2019 e, assim, permitir uma retirada ordenada. O Reino Unido deve deixar o bloco à meia-noite (horário de Bruxelas) do dia 29 de março do ano que vem.
O negociador-chefe da EU, Michel Barnier, afirmou que, agora que a primeira fase foi concluída, o Reino Unido e a União Europeia precisam trabalhar para alcançar “uma parceria ambiciosa e sem precedentes”. “Agora é hora de todos assumirem a responsabilidade”, disse.
O primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, afirmou que o acordo – alcançado após uma ano e meio de difíceis negociações – é aceitável. “Acredito que ninguém esteja ganhando. Estamos todos perdendo porque o Reino Unido está saindo. Mas dado o contexto, este é um resultado equilibrado, sem vencedores políticos.
O último grande obstáculo para o acordo foi transposto neste sábado, quando a Espanha retirou a ameaça de boicotar o acordo devido à disputa sobre o futuro status da ilha de Gibraltar.
O acordo sobre o Brexit ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu, algo que, segundo seu presidente, Antonio Trajani, provavelmente ocorrerá em janeiro próximo. Além disso, May ainda enfrentará o desafio de conseguir o apoio do Parlamento britânico.
A premiê está sob forte pressão de legisladores tanto pró-Brexit quanto pró-UE, com grande parte deles se opondo ao acordo alcançado com os líderes europeus e ameaçando votar contra o pacto.
Defensores do Brexit, os chamados Brexiteers, acreditam que o acordo deixará o Reino Unido preso demais a regras da EU, enquanto apoiadores da EU afirmam que o pacto vai erguer novas barreiras entre o Reino Unido e o bloco, principal parceiro comercial do país.
May insiste em afirmar que o acordo alcançado por ela vai garantir os aspectos que mais importam para os eleitores britânicos que votaram pelo Brexit – incluindo controle orçamentário e política de imigração – e, ao mesmo tempo, vai manter laços estreitos com a UE.
A premiê planeja tentar convencer os legisladores e o público britânico sobre o acordo nas próximas semanas, até a votação sobre o pacto no Parlamento britânico, marcada para dezembro.
Numa carta à nação divulgada neste domingo, May afirmou que lutará “com todo o seu coração” para conseguir o aval dos legisladores britânicos. “Será um acordo compatível com o nosso interesse nacional – que funcionará para todo o nosso país e todo o nosso povo, tenha você votado por sair ou permanecer [na UE].”
Os eleitores britânicos votaram sobre o Brexit num referendo em junho de 2016, no qual 51,9% optaram pela saída do país da União Europeia. As negociações sobre o chamado divórcio começaram em março de 2017, quando o Reino Unido solicitou formalmente a saída do bloco ao invocar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa.
Fonte: DW
