O Ministério da Economia anunciou no sábado (24.ago.2019) que atendeu a pedido do Ministério da Defesa para desbloquear R$ 38,5 milhões que serão usados no combate aos incêndios na Amazônia.
Em nota, a pasta disse que procurou atender “de forma emergencial” ao pedido feito na 6ª feira (23.ago) pela Defesa. “Importante ressaltar que esse ministério está acompanhando a evolução do tema e tomará as providências necessárias, em conjunto com a Defesa, para atender plenamente o comando presidencial constante do Decreto nº 9.985, de 23 de agosto de 2019”, diz o documento.
O valor estava bloqueado em razão do contingenciamento de verbas promovido pelo governo federal. No sábado (24.ago), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse, em entrevista a jornalistas, que a liberação do valor “estava combinada”, mas que ele só acreditaria “quando abrir o cofre e ver”.
Eis a íntegra da nota do Ministério da Economia:
“O Ministério da Economia recebeu na data de ontem solicitação de descontingenciamento por parte do Ministério da Defesa, no valor global de R$ 38,5 milhões. Tal montante se refere ao valor contingenciado da ação de Operações de Garantia da Lei e da Ordem, que conta com uma dotação aprovada de R$ R$ 47,5 milhões, tendo empenhado, até o presente momento, cerca de R$ 7,1 milhões.
Feitas as primeiras estimativas de valor, considerando o cenário fiscal vigente, o Ministério da Economia aprovou a liberação imediata de R$ 38,5 milhões, procurando atender de forma emergencial pleito apresentado pela Defesa. Esse valor será liberado ao MD, conforme compromisso assumido pela Economia. Importante ressaltar que esse Ministério está acompanhando a evolução do tema e tomará as providências necessárias, em conjunto com a Defesa, para atender plenamente o comando presidencial constante do Decreto nº 9.985, de 23 de agosto de 2019.”
REFORÇO
Segundo o Ministério da Defesa, 43 mil integrantes das Forças Armadas estão na região da Amazônia Legal para ajudar no combate a incêndios na região. Na 6ª feira (23.ago), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que irá decretar a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para todos os Estados que solicitarem.
Além do efetivo, as Forças Armadas também disponibilizaram duas aeronaves C-130 para combater as chamas em Rondônia. Também foram enviados ao Estado 1 helicóptero do Ibama –que saiu de Cuiabá (MT) e 4 aeronaves do ICMBio.
Ainda de acordo com o Ministério da Defesa, 30 bombeiros da Força Nacional de Segurança também devem ir a Porto Velho em aviões da Força Aérea neste domingo (25.ago).
Fonte: Poder 360