O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está preocupado com a iminente retomada do Campeonato Paraibano, marcada para daqui a pouco mais de três semanas, no dia 18 de julho. Por isso, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), pediu explicações à Federação Paraibana de Futebol (FPF), que foi quem, junto com os clubes da 1ª divisão, estabeleceu essa data, com finalização da competição prevista para 9 de agosto. O MPPB entende que reiniciar uma competição desse porte ainda em meio à pandemia do novo coronavírus impõe risco a todos os envolvidos e à sociedade de maneira geral.
O Nudetor e o Procon baixaram nessa quinta-feira uma portaria conjunta através da qual solicitam da FPF algumas informações que julgam de extrema relevância em meio a essa intenção de retomada do principal campeonato de futebol da Paraíba. Entre as explicações solicitadas à Federação, estão as seguintes, que precisam ser dadas ao Ministério Público dentro de um prazo de cinco dias a partir da notificação:
- informações sobre os protocolos de prevenção a serem adotados para evitar a contaminação pela Covid-19 em eventual retorno do campeonato de futebol;
- como estão sendo controlados os exames para detecção da doença nos jogadores e na comissão técnica dos clubes;
- a relação dos estádios que presumidamente serão utilizados nos jogos deste ano;
- quais clubes estão realizando testes nos jogadores e comissão técnica;
- quantas pessoas – dentre jogadores e membros da comissão técnica – tiveram resultado positivo para a Covid-19, discriminando as quantidades por clube.
O objetivo do Ministério Público é acompanhar a eventual retomada do Campeonato Paraibano, evitar a violação de regras de isolamento social e de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no Estado, bem como prevenir suposta lesão aos direitos coletivos do torcedor consumidor.
O coordenador do Nudetor, o procurador de Justiça Valberto Lira, já havia se manifestado contrário ao retorno do Campeonato Paraibano neste momento. Para ele, retomar a competição em meio à “situação de emergência” em saúde vivida pela Paraíba gera risco à saúde e à vida dos envolvidos. Porque, no seu entendimento, mesmo que as partidas aconteçam sem a presença do torcedor nas arquibancadas, essa retomada da competição vai incentivar a aglomeração de pessoas no entorno das praças esportivas em dias de jogos e a possível quebra das regras de isolamento social e outras regras de prevenção à Covid-19.
– Numa visão profética, a FPF, por sua própria decisão, já definiu o calendário de retorno das partidas, mesmo sem a confirmação da autorização do Governo do Estado. É desejo de todos, torcedores, atletas, funcionários dos clubes, dirigentes, imprensa, que os esportes voltem às atividades, com planejamento responsável, ressaltando que este retorno, que esperamos ocorra em breve, não envolve nem depende, apenas, dos dirigentes da entidade e de seus filiados, porque outros atores integram no antes, no durante e no depois de jogo, em praça esportiva – argumentou Valberto.
Importante lembrar que, apesar de ter definido o período entre 18 de julho e 9 de agosto para pôr em prática a reta final do Campeonato Paraibano, a FPF ainda precisa do consentimento do Governo do Estado. O Ministério Público, inclusive, nessa portaria do Nudetor e do Procon, também pede que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) da Paraíba se pronuncie sobre o assunto, confirmando quando a competição vai, de fato, poder ser retomada.
Outra alegação do MPPB é a de que só a partir dos veículos de imprensa foi que teve acesso às informações sobre esse cronograma traçado pela Federação. Segundo os integrantes do órgão, eles não participaram de quaisquer reuniões para tratar da retomada do Campeonato Paraibano e, por isso, pedem agora essas explicações, para que a volta dos clubes profissionais às atividades não acarrete danos à sociedade
De acordo com um decreto do Governo do Estado, emitido no último dia 12 de junho, a volta dos clubes às atividades normais de treinamentos já estão autorizadas. Mas cada Prefeitura Municipal ficou encarregada de fazer ou não a liberação em sua respectiva cidade. João Pessoa, por exemplo, tem essa retomada autorizada a partir da próxima segunda-feira. Campina Grande, desde a última quarta-feira.
Em meio a isso, alguns clubes, com auxílio da Federação e das prefeituras, já iniciaram seus protocolos médicos e estão realizando exames da Covid-19 em jogadores, integrantes das comissões técnicas, funcionários e dirigentes. Atlético de Cajazeiras, Botafogo-PB, Campinense e Treze são as agremiações que, até o momento, já divulgaram informações sobre essa testagem em massa.
Fonte: Globo Esporte
