O ministro Sergio Moro (Justiça) deixou de incluir uma palestra remunerada que concedeu ao grupo Sinos em setembro de 2016 em sua prestação de contas ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), segundo mensagens da Vaza Jato. A informação foi publicada no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (4.ago.2019) em reportagem assinada pelos jornalistas Paula Sperb e Ricardo Balthazar (da Folha) e Amanda Audi (do site The Intercept Brasil).
A regra do Conselho Nacional de Justiça é que juízes federais de todas as Instâncias informem sua participação nos eventos em até 30 dias, registrando data, assunto, local e empresa responsável. Em 2016, Moro era juiz federal da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e responsável pela Lava Jato.
Em mensagem enviada via Telegram ao procurador Deltan Dallagnol em 22.mai.2017, Moro cita o evento:
- Sérgio Moro, 19h25 – “[…] do Grupo Sinos, lá de Novo Hamburgo, pediu seu contato. Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga.”
- Deltan Dallagnol, 22h58 – “Passa sim! Abraços”
As mensagens fazem parte do arquivo vazado e obtido pelo site The Intercept, no caso que ficou conhecido como Vaza Jato.
A relação de eventos de Moro listada pelo TRF-4, obtida pela Folha, inclui 16 eventos externos em 2016, incluindo 9 palestras, 3 homenagens e 2 audiências no Congresso. Mas não cita a palestra da Sinos.
OUTRO LADO
Consultado pela reportagem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que, embora a resolução do CNJ tenha sido aprovada em 2016, o sistema eletrônico para o registro das atividades só começou a funcionar em 2017. Realizada nesse intervalo, a palestra de Moro não teria sido incluída apenas por descuido.
“Se não houve registro, foi por puro lapso”, afirmou a pasta. “Não havia qualquer conflito de interesse, e a palestra sobre enfrentamento da corrupção e a responsabilidade do setor privado foi na época bastante divulgada na imprensa”.
Fonte: G1
