O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), responde a perguntas do senador Sergio Moro sobre a relação com o petista nesta quarta-feira (21). Zanin defendeu Lula nos processos da operação Lava Jato, da qual Moro foi juiz.
A interação entre os dois ocorreu na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa formal do processo de indicação ao STF. A sessão foi aberta pouco depois das 10h e a expectativa é que o plenário da Casa vote a indicação ainda nesta quarta.
Moro fez uma série de perguntas ao advogado, sobre temas como:
Nível de proximidade com Lula;
Contratação de Zanin, como advogado, por outros investigados na Lava Jato;
Se, no STF, Zanin se declararia impedido para atuar em processos da Lava Jato nos quais atuou;
Se Zanin defende a criação de órgão regulador da imprensa;
Se Zanin defende a diferenciação entre tráfico e uso de drogas, de acordo com a quantidade de entorpecentes apreendidos;
Se Zanin é favorável ou contrário à nova Lei das Estatais;
Como Zanin se posiciona com relação à exclusão de provas ilícitas de processos;Posição de Zanin sobre o foro privilegiado.
Mais cedo, Zanin já afirmou que juízes não deveriam atuar como “protagonistas”, e disse que a opinião pública não pode ser “determinante” em julgamentos.
Lula dizia ao então juiz Sérgio Moro que ele era pautado pela opinião pública e estava “condenado” a “condenar” o petista no caso do triplex, que levou Lula à prisão – posteriormente, a condenação imposta por Moro a Lula foi anulada pelo STF.
“Magistrado, na minha visão, não é protagonista, não deve ser protagonista do processo, mas, sim, alguém que vai, com muito equilíbrio e temperança, coletar argumentos nos autos e proferir sua decisão, seguindo sempre a Constituição e as leis”, afirmou Zanin na sabatina.
Rito no Senado
A sabatina é uma etapa formal do processo e pode levar horas. Primeiro, Zanin teve 30 minutos para fazer uma exposição inicial. Em seguida, começou a responder às perguntas dos parlamentares.
É comum, nesta fase, que os senadores questionem o indicado sobre seu histórico de vida, atuação profissional e sobre temas atualmente em discussão no STF.
Após a sabatina, o nome de Zanin será colocado em votação na CCJ. A indicação será aprovada se obtiver o apoio da chamada maioria simples, isto, a maioria entre os senadores presentes à sessão.
Em seguida, o nome é votado em plenário. Para ser aprovado, Zanin precisa da chamada maioria absoluta, isto é, os votos de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Durante as últimas semanas, o advogado participou de uma série de encontros com parlamentares, o que é praxe nesse tipo de situação, a fim de se apresentar e tirar dúvidas.
Fonte: G1
