A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba – Subseção de Pombal, por meio de sua Comissão de Prerrogativas, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às ameaças e ofensas de caráter difamatório e injurioso proferidas contra o advogado Arthur Onias Marreiro, inscrito nesta Subseção, em razão do exercício da profissão.
É absolutamente intolerável que um profissional da advocacia sofra hostilidades em decorrência de sua atuação, sendo coagido em sua honra e segurança pessoal com o objetivo de inibir a realização de seu honroso trabalho. Tais investidas estão sendo perpetradas pela parte demandada em processo no qual o advogado sequer figura como patrono, o que evidencia o caráter abusivo e arbitrário da conduta.
A OAB/PB – Subseção Pombal e sua Comissão de Prerrogativas reafirmam que não tolerarão qualquer ato de violência, intimidação ou ofensa que atente contra a dignidade, a integridade física e moral, ou a independência profissional de advogadas e advogados.
O livre exercício da advocacia é condição indispensável à administração da Justiça, e as prerrogativas profissionais são instrumentos de proteção não apenas da classe, mas de toda a cidadania.
Atos como este configuram grave violação ao Estado Democrático de Direito e à própria função social da advocacia, devendo ser apurados com o máximo rigor da lei, para que comportamentos ameaçadores e desrespeitosos não encontrem espaço em nossa sociedade.
A Subseção de Pombal e a Comissão de Prerrogativas já adotaram todas as medidas cabíveis para resguardar o colega, assegurar que o fato seja devidamente investigado pelas autoridades competentes e garantir que sua integridade física, moral e profissional seja preservada.
Permaneceremos vigilante ao lado do advogado vítima e à disposição para todo o suporte necessário.
Pombal/PB, 14 de agosto de 2025.
OAB/PB – Subseção Pombal
Comissão de Prerrogativas da OAB/PB – Subseção Pombal
