O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou neste domingo (7) que mapeamento do Palácio do Planalto aponta que a proposta de reforma da Previdência deve ser aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara com cerca de 330 votos.
Para ser aprovada no plenário da Câmara, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência precisa obter, no mínimo, 308 votos, em dois turnos de votação, número correspondente a 60% dos 513 parlamentares da Casa.
Onyx foi na manhã deste domingo à residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para alinhar a estratégia para colocar a PEC em votação nesta semana. A expectativa do governo e de Maia é de que o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) comece a ser analisado pelos deputados a partir de terça (9).
“A gente tem um cálculo assim, vamos dizer, realista, com pé bem no chão, e a gente caminha para ter algo, em torno, de 330 [votos], que poderá ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, declarou o chefe da Casa Civil a jornalista ao deixar a casa de Rodrigo Maia.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também voltou à casa de Maia neste domingo para alinhar a programação para submeter a PEC ao plenário da Câmara.
O ministro da Casa Civil relatou que, na reunião, ele, Maia e Marinho trataram dos procedimentos da votação da reforma previdenciária em primeiro turno no plenário da Câmara.
Onyx informou ainda que, na manhã de terça-feira, haverá uma nova reunião com governadores para negociar uma eventual inclusão de estados e municípios no texto que vai ser votado em plenário pelos deputados. Por pressão do Centrão, Samuel Moreira deixou de fora do relatório final os servidores estaduais e municipais.
Questionado sobre se o governo defenderá mudanças no texto aprovado pela comissão especial na semana passada, o ministro da Casa Civil alertou que que “quanto menor o número de alterações, melhor”. Ele ponderou, entretanto, que podem ocorrer alterações pontuais durante a apreciação da proposta no plenário.
Na última sexta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o texto que será submetido ao plenário da Câmara tem equívocos e que podem vir a ocorrer alterações por parte dos deputados para corrigi-los.
Ele não mencionou diretamente quais pontos ele considera que estão equivocados, porém, nas últimas semanas – após ser alvo de protestos de categorias policiais – ele passou a defender regras mais brandas de aposentadoria para integrantes das carreiras de segurança pública.
No entanto, apesar do lobby do presidente da República, os integrantes da comissão especial que analisou a PEC da Previdência preferiu não flexibilizar o regime de aposentadoria previsto no texto do próprio governo para policiais e agentes penitenciários.
“Já há um consenso bastante forte entre as bancadas no sentido de que a manutenção do texto que saiu da comissão é o cenário desejável”, enfatizou Onyx na manhã deste domingo.
Fonte: G1