Pelo menos até o dia 26 de março, 50 municípios brasileiros estavam com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, e a Paraíba figura como o estado com o maior número de cidades nessa situação. O estado possui 14 municípios com o repasse suspenso, ficando à frente apenas de Minas Gerais, que tem 12 cidades bloqueadas.
Dívidas não pagas, em que a União assume a responsabilidade como fiadora, são uma das principais causas. Quando um município não cumpre seus compromissos, a União, como garantidora, precisa assumir o pagamento da dívida, o que resulta no bloqueio do FPM. Outro fator são as pendências previdenciárias, tanto de sistemas próprios quanto das contribuições que devem ser repassadas à União.
Municípios da Paraíba com o FPM bloqueado:
- Belém do Brejo do Cruz (PB)
- Cachoeira dos Índios (PB)
- Camalaú (PB)
- Campina Grande (PB)
- Fagundes (PB)
- Itabaiana (PB)
- Junco do Seridó (PB)
- Livramento (PB)
- Lucena (PB)
- São João do Tigre (PB)
- São José de Princesa (PB)
- Serra Redonda (PB)
- Teixeira (PB)
- Umbuzeiro (PB)
Como desbloquear o repasse?
Para desbloquear o repasse do FPM, o gestor público precisa identificar o órgão responsável pelo bloqueio e entender o motivo da suspensão. Depois disso, é necessário regularizar as pendências. Vale destacar que os recursos não são perdidos permanentemente, mas apenas ficam congelados até que as pendências sejam resolvidas.
O SIAFI, sistema que reúne informações sobre a execução orçamentária da União, impede o repasse de qualquer tipo de recurso federal aos municípios que estão na lista de bloqueio, até que regularizem a situação.
FPM: Terceiro decêndio de março
Na última sexta-feira (28), foi assinalado o repasse da terceira parcela de março do FPM foi , totalizando R$ 5.745.533.733,65. No mesmo período do ano passado, o valor transferido foi de R$ 4.881.339.719,85.
As informações são do portal Brasil 61
