A prefeitura de Coremas, no Sertão paraibano, anulou o concurso público realizado em 2016 na cidade. O decreto foi assinado pela prefeita Francisca das Chagas Andrade de Oliveira (PDT) e publicado no Diário Oficial do município nesta segunda-feira (10). De acordo com o documento, o motivo da anulação do concurso se deu por causa de irregularidades identificadas por uma comissão criada para avaliar o processo.
De acordo com o decreto, os candidatos que se inscreveram no certame podem pedir o ressarcimento do valor da taxa de inscrição por meio de um requerimento que deve ser enviado à organizadora do concurso, a Contemax. O G1 tentou entrar em contato com a organizadora para esclarecimento de como vai ser feito esse processo, mas as ligações não foram atendidas até as 11h30.
O decreto determina ainda que o município vai adotar medidas administrativas para realizar outro concurso, e que a comissão de licitação da cidade, em conjunto com a procuradoria, têm um prazo de 90 dias para elaborar um edital para contratação de uma organizadora.
As vagas para o novo concurso vão ser estimadas com base no quantitativo de vagas do concurso que foi anulado, que previa o preenchimento de 185 vagas. O número pode ser alterado ante aprovação de lei posterior de autorização de vagas para os cargos públicos para o novo concurso.
Irregularidades
O concurso da prefeitura de Coremas foi realizado em agosto de 2016 e até esta segunda-feira, nenhum candidato aprovado foi convocado, uma vez que o processo seletivo passou por uma série de suspensões para apuração de irregularidades no certame.
De acordo com o decreto que anula o concurso, uma comissão que averiguou o certame encontrou irregularidades, que foram apontadas em um relatório apresentado em 2017.
Entre as irregularidades apontadas estão:
Candidatos que fizeram provas sem apresentar RG;
Candidatos que fizeram provas e não assinaram lista de presença;
Divergência nos dados registrados pelos fiscais de sala, coordenadores de locais de prova, lista de inscritos e resultado;
Candidatos que teriam preenchido cartões de resposta em lugar de outros;
Ausência de recolhimento de aparelhos eletrônicos durante as provas.
O decreto explica ainda que as diversas falhas apontadas e constatadas no concurso prejudicam a isonomia e ferem princípios constitucionais. O concurso foi suspenso várias vezes, sendo a última suspensão determinada no último dia 30 de maio. Os aprovados aguardam nomeação há dois anos.
Fonte: G1 PB
