Um novo golpe, utilizando nomes de advogados ou instituições, vem sendo praticado nos últimos dias em Pombal.
Na ocasião utilizando dados de pessoas ou clientes, são intimações fraudulentas muitas vezes com dados pessoais reais, mas com informações falsas de leis para apresentar supostas dívidas ou ações judiciais.
Diante da situação a procuradora do município de Pombal, Quezia Dantas (foto), esclareceu algumas situações que estariam envolvendo o nome da prefeitura.
A advogada lembrou que a partir do momento em que a Procuradoria Geral protocola alguma ação junto ao Poder Judiciário, não compete ao setor municipal intimar ninguém, a incumbência é da justiça.
Intimações recebidas por e-mail em nome do Fórum da Comarca dizendo que é do município de Pombal e no fim colocando o nome de um suposto servidor que nem sequer existe, não tem procedência e se constitui em uma fraude.
Na própria intimação é citado um artigo do CPC que trata sobre a “revelia”, quando não se contesta uma ação, e ainda informa que para maiores esclarecimentos consultar detalhes da peça processual, informando o número de um processo inexistente.
“A nossa orientação é no sentido de analisar todo o contexto e os mínimos detalhes, já que o município não encaminha esse tipo de intimação. Em caso de dúvida, quem receber tal citação entrar em contato com o setor por telefone ou presencialmente e não fornecer informações pessoais, assim não clicar em links e imediatamente, se possível, Acionar um servidor da Procuradoria, já suspeitando de tais informações”, orientou Quezia Dantas.
A Direção do Fórum já havia tomado conhecimento no último dia 26 de março, de que pessoas estavam recebendo supostas intimações e sendo orientadas a comparecerem a unidade do Poder Judiciário às 15h, horário em que, como se sabe, não há expediente, também orientava a clicar em um link para obter mais detalhes.
Caso alguma empresa ou pessoa física tenha sido vítima do golpe a orientação é procurar as autoridades competentes para registrar a ocorrência e denunciar o crime de estelionato
Marcelino Neto
