A esperança de encontrar um novo emprego chegou para mais de cinco mil paraibanos. E quem renovou essa esperança foi um programa do Governo do Estado chamado Habilitação Social. Mesmo vivendo em tempos de pandemia de covid-19, que afeta fortemente a economia dos estados brasileiros, a Paraíba encontrou, nesse projeto, alternativa para incluir pessoas de baixo poder aquisitivo na roda do mercado de trabalho.
Isso é possível porque por meio do Habilitação Social o governo oferta a elas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), uma porta de entrada para muitos trabalhadores que se viam barrados de empregos que exigem esse item nos currículos. Com a CNH, um leque de opções se abriu para quem não tinha perspectiva alguma sobre se encaixar no mercado de trabalho.
De acordo com dados pesquisados com exclusividade pelo Fonte83, a estimativa é de que o programa tenha incluído mais de 5 mil pessoas em postos de trabalho, seja como mototaxistas, que é um modelo muito adotado no interior da Paraíba, Ubers e outros aplicativos do ramo, como é também o Uber Eats. O programa também insere pessoas em empregos formais, como no caso de Leandro, morador de Mangabeira, que após receber a habilitação trabalha com carteira assinada na agência de publicidade Super Liga 66.
“É uma felicidade que não tem como descrever. Essa pandemia deixou muitos amigos meus sem emprego e estar trabalhando é muito bom. Eu devo isso a esse programa, porque sem habilitação eu não estaria aqui”, falou.
O motoboy Antônio Araújo de 25 anos, foi mais um beneficiado a destacar que sem o Programa Habilitação Social, provavelmente estaria desempregado hoje. “Foi graças ao Habilitação Social que hoje eu posso dizer que tenho um emprego”.
O motorista de aplicativo Carlos Magno, de 38 anos, que também é beneficiário do PHS, falou sobre a importância do programa. “Isso faz com que pessoas que não tinham perspectiva sobre ter um emprego, como era meu caso, tenham uma alternativa em suas vidas”, disse.
“Posso dizer que tenho uma carteira de motorista, que sempre foi o sonho da minha vida”, disse o autônomo José de Souza, de 46 anos.
O programa
O programa, que é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), tem como finalidade principal, a contribuição com o desenvolvimento social dando à população a oportunidade de um emprego. Pra se ter uma ideia, o PHS tem contribuído diretamente até para a regularização do trânsito, no momento em que incluiu motoboys que trabalham com delivery.
É importante destacar que quem é classificado no programa, é completamente isento do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental, à adição de categoria, à mudança de categoria, à Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV), à permissão para dirigir A ou B e à realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.
Conforme determinado no PHS, as autoescolas em funcionamento são obrigadas a reservar parte das vagas para o programa. De acordo com o regulamento, 80% delas são para candidatos à obtenção da primeira CNH e 20% para mudança de categoria. Pelo programa, os que obtêm a CNH na categoria “A” (motociclistas) ainda recebem um capacete, como forma de incentivo ao uso do equipamento de segurança.
Habilitação Social em 2021
As 5 mil vagas distribuídas em 2021 são repartidas tomando como base as 14 Regiões geoadministrativas do Estado, demonstrando um equilíbrio na distribuição das oportunidades. Para que se entenda, são 50% (2.500 vagas) para candidatos à primeira CNH, das quais 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH.
Fonte83
