Durante sessão ordinária acontecida nessa terça-feira (27), a Câmara Municipal de Pombal “Casa de Avelino Queiroga Cavalcanti” aprovou duas matérias, sendo um projeto de Lei e um requerimento.
De acordo com o repassado pela assessoria legislativa os destaques foram o Projeto de Lei 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera requisitos do cargo de cuidador e cria cargo de técnico em apoio educacional especializado para crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de educação, sendo a matéria aprovada por unanimidade nas duas votações.
Também foi apreciado o requerimento 001/2026, de autoria do vereador Jocélio Ferreira, solicitando atenção especial da secretaria de esportes do município em relação ao campeonato municipal, sendo aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO: Nº. 001/2026 – JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Secretário de Esportes do Município, solicitando atenção especial no tocante à Copa Maringá 2026.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Nº. 001/2026 – PODER EXECUTIVO Altera a Lei Municipal nº. 1.678, de 21 de agosto de 2015, para modificar o quantitativo de vagas e os requisitos do cargo de cuidador, criar o cargo de técnico em apoio educacional especializado e estabelecer regra de transição, e dá outras providências.
Assessoria – Câmara Municipal de Pombal
