O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, decidiu trocar o titular do cargo de subsecretário-geral do órgão. Segundo uma fonte revelou ao Estado, José Paulo Ramos Fachada Martins da Silva será substituído pelo auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto, que já foi superintendente adjunto da Receita na 4.ª Região – Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Atualmente, ele está lotado em Pernambuco.
Servidor de carreira, Fachada é o número dois da Receita e é, na prática, o responsável pela gestão do dia a dia do Fisco. A troca do comando na subsecretaria-geral ocorre em meio à crise institucional na Receita após críticas de atuação política do órgão, que partem sobretudo doSupremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU). A avaliação de integrantes do governo é de que o subsecretário-geral, que é servidor de carreira, era quem garantia a estrutura que permitiu o vazamento de informações sobre autoridades, estopim da crise envolvendo o órgão. A possibilidade da troca de Fachada foi antecipada pelo Estadona sexta-feira.
Na semana passada, como mostrou o Estadão/Broadcast, pessoas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro pediram ao superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mário Dehon, a troca de delegados chefes de duas unidades no Estado – a delegacia da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí e da Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro II, na Barra da Tijuca.
O pedido agravou a crise na instituição. A cúpula do Fisco já avisou Cintra de que não vai aceitar indicações políticas e ameaça entregar os cargos, criando um efeito cascata que pode inviabilizar o funcionamento do órgão. Teme-se que uma nova estrutura condicione o avanço de uma investigação ao aval da chefia.
Na semana passada, Bolsonaro expressou insatisfação com o órgão. “Fizeram uma devassa na vida financeira dos meus familiares do Vale do Ribeira”, disse. O Estado apurou que um dos irmãos do presidente, Renato Antonio Bolsonaro, recebeu um aviso de cobrança da Receita de R$ 1.682. O débito relativo ao eSocial de empregada doméstica foi regularizado no dia 28 do mesmo mês. Pelo baixo valor, a queixa do presidente foi vista no Fisco como tentativa de criar factoide para justificar interferência no órgão.
Assim como a PF, a Superintendência da Receita no Rio também apura ilícitos praticados por milícias em operações no Porto de Itaguaí. O Estado apurou que o secretário especial do órgão, Marcos Cintra, sugeriu informalmente que o delegado de Itaguaí fosse substituído por um nome indicado pela família Bolsonaro. Dehon, que está com o cargo ameaçado, não aceitou fazer a indicação.
Os subsecretários da Receita Federal se reuniram nesta segunda-feira, 19, para discutir a crise atual. Segundo apurou o Estado, há uma expectativa de que outros subsecretários também entreguem o cargo.
Fonte: Estadão
