
No início da formação da sociedade foi destinada a mulher a responsabilidade de casa; cozinhar e cuidar dos filhos já ao homem o papel de mantém financeiramente esposa e filhos, no entanto, o contexto vai bem além disso. Por não ser considerado como o trabalho árduo; o desenvolvimento das atividades domésticas a mulher passou a ser vista apenas como “algo”, cuja sua função se resuma a isso, o que consequentemente criou-se uma imagem de sensibilidade e fragilidade, passando ao homem a responsabilidade de protege-la. No entanto o que se considera como proteção é o ato de submissão da mulher ao homem.
A sociedade vê como normal essa submissão e que o homem é livre, já a mulher deve obediência a seu esposo e deve ser castigada caso vá de encontro ao que determina o marido. Essa visão machista segue até os dias de hoje, isso devido a cultura e a educação a qual se é repassada de desigualdade entre homens e mulheres o que reflete inclusive no relacionamento amoroso.
Há quem justifique a violência doméstica como algo conjugal, extra sociedade, um desentendimento entre casais, porém o que se observa é o alto índice de mulheres que são vítimas de maridos e namorados, seja na forma de violência física, através de espancamento; verbal e psicológica, quando xinga, humilha, despreza a companheira; sexual; onde força a mesma a ter relações sexuais contra sua vontade ou ainda a económica, privando-a de recursos financeiros. Isso acontece devido a hoje a mulher não se limitar especificamente ao lar, ser mais independente; estudar e trabalhar, o que criar uma ideia de “perda” de sua companheira ou uma revolta, por algumas vezes o homem acreditar que a mulher está ocupando o seu espaço. Um outro motivo é o fato dos agressores verem sua companheira como objeto, algo que é próprio dele, por isso não tem liberdade, se vendo no direito de decidir por ela. Dentro esses motivos há não aceitação do fim de relacionamento o que provocar agressões e assassinatos.
Em 2006 criou-se uma lei que resguarda a mulher da violência doméstica, a lei Maria da Penha, nome dado em homenagem a uma das vítimas, que sofreu duas tentativas de assassinato do ex-marido, cuja a deixou paraplégica. Essa lei garante uma pena de dois a três anos de reclusão nesses casos. Em 2015 mais uma lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei do femicídio com o intuito de proteger a mulher contra homicídio pela sua condição de mulher, o qual passa a ser considerado crime hediondo.
Diante de tantas leis que garante a segurança as mulheres o índice de agressões ou assassinatos contra a estas continuam; de acordo com o mapa da violência de 2015 o número de mulheres negras assassinadas aumentou 54% em dez anos, ou seja, de 2003 a 2013, e o de mulheres brancas diminui em 9,8% (Mapa da violência 2015). Isso ocorre porque tais leis não tem uma certa consistência, são muitas brechas que permite com que o agressor sai impune ou que este cumpra sua pena por meio de prestação de serviços ou que responda em liberdade mediante a pagamento de fiança.
Alguns especialistas da área de serviço social acreditam que o alto índice de violência é devido à falta de informação da maioria das vítimas, o qual boa parte não possui grau de instrução, no entanto, o que se observa é que ocorre nas diversas camadas sociais de ricos a pobres, de intelectuais a leigos.
Um dos pontos que vale ser levado em consideração é o fato de que algumas mulheres não denunciarem o agressor, algumas vezes por medo, já que não existe um sistema eficiente que proporciona a segurança das mulheres que denunciam seus companheiros; algumas vezes após a denúncia são ameaçadas ou mortas. Um outro fator é a dependência financeira por parte de algumas, que depende do marido para o sustento da família, principalmente dos filhos e acabam se submetendo a esta realidade. Não podemos deixar de destacar que há aquelas que devido ao sentimento de amor pelo companheiro vivem na esperança de que este mude e por isso se submetem a essa situação.
A fragilidade das leis
De acordo com a lei Maria da Penha é necessário que todos os profissionais que lidem com violência doméstica sejam especializados, passem por um processo de formação; o que observamos é uma escassez de profissionais capacitados para acolher e atender essas mulheres. Outro ponto fundamental é a falta de delegacia das mulheres em cidades pequenas, muitas vezes as vítimas de violência doméstica se sentem constrangidas em conversar um assunto tão delicado com homens, ou, ainda a falta de sensibilidade de alguns. No Estado da Paraíba existe cerca de 09 (dados de 2013) delegacias da mulher para atender cerca de 23 municípios da Paraíba, o que é insuficiente.
Vale destacar que são várias as medidas de proteção para o público feminino. Como casa de acolhimento a vítima e a dependentes, fiscalizar os lugares de atendimento as vítimas de violência, no entanto, a maioria das cidades não dispõe desses serviços, o que contribuem para tornar a mulher um alvo fácil dos agressores; que só para salientar, na maioria das vezes são os que convivem com a vítima.
Muitas vezes o agressor presta serviço comunitário, pagamento de fiança ou cesta básica e é liberado, como se o ato de agredir fosse apenas uma briga de casal, que não interfere na sociedade, mas as marcas que fica para mulher são surpreendentes.
Os números da violência contra mulheres no Brasil
Uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência no último ano. Só de agressões físicas, o número é alarmante: 503 muljeres brasileiras vítimas a cada hora.
Esses números, que mostram o persistente problema da violência contra as mulheres no Brasil, fazem parte de uma pesquisa feita pelo Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança.
Os dados, mostram que 22% das brasileiras sofreram ofensa verbal no ano passado, um total de 12 milhões de mulheres. Além disso, 10% das mulheres sofreram ameaça de violência física, 8% sofreram ofensa sexual, 4% receberam ameaça com faca ou arma de fogo. E ainda: 3% ou 1,4 milhões de mulheres sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento e 1% levou pelo menos um tiro.
A pesquisa mostrou que, entre as mulheres que sofreram violência, 52% se calaram. Apenas 11% procuraram uma delegacia da mulher e 13% preferiram o auxílio da família.
E o agressor, na maior parte das vezes, é um conhecido (61% dos casos). Em 19% das vezes, eram companheiros atuais das vítimas e em 16% eram ex-companheiros.
As agressões mais graves ocorreram dentro da casa das vítimas, em 43% dos casos, ante 39% nas ruas.
Assédio
O levantamento do Datafolha apontou que 40% das mulheres acima de 16 anos sofreram algum tipo de assédio, o que inclui receber comentários desrespeitosos nas ruas (20,4 milhões de vítimas), sofrer assédio físico em transporte público (5,2 milhões) e ou ser beijada ou agarrada sem consentimento (2,2 milhões de mulheres).
Os assédios mais graves aconteceram entre adolescentes e jovens de 16 a 24 anos e entre mulheres negras. Só entre as vítimas de comentários desrespeitosos, 68% eram jovens e 42% mulheres negras. Já em assédio físico em transporte público, 17% eram jovens e 12% negras.
E esse tipo e violência todo mundo percebe. Cerca de 66% dos brasileiros presenciaram uma mulher sendo agredida fisicamente ou verbalmente em 2016.
E, em vez de o cenário ter melhorado, a sensação da maioria dos brasileiros (73%) é de que a violência contra a mulher aumentou ainda mais na última década. A maior parte das mulheres (76%) acreditam no mesmo.
LiberdadePB com dados fornecidos pela revista Exame