Após quatro meses do Governo Federal suspender a instalação de radares em rodovias federais, apenas 35 equipamentos estão em operação na Paraíba. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), na Paraíba, todos os radares em funcionamento no estado estão localizados no Sertão.
Nesta terça-feira (30), a Justiça Federal divulgou um acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União para a instalação de 1.140 novos radares para cobrirem 2.278 faixas de rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.
No dia 1º de abril, “em função de determinação presidencial, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes suspendeu a instalação de radares em rodovias federais sob sua responsabilidade, até o estabelecimento de novas diretrizes, em elaboração”, informou o Ministério da Infraestrutura.
No dia 15 de julho, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou que o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam acordo que prevê a instalação de 1 mil radares de controle de velocidade em rodovias não concedidas à iniciativa privada. Embora governo e Ministério Público tivessem entrado em acordo em torno da instalação dos pardais, a Justiça Federal ainda não havia homologado os termos do acordo até esta terça-feira.
Segundo Rayner Rembrandt, superintendente substituto do Dnit na Paraíba, as faixas onde os radares serão instalados ainda devem ser definidas. Inclusive, nessa lista, já podem estar inseridos algum dos 35 já em funcionamento.
Segundo o acordo da Justiça, o Dnit tem um prazo de até 60 dias para apresentar estudos e instalar os radares nas áreas urbanas de criticidades médias, altas e muito altas e nas áreas rurais de criticidades altas e muito altas.
Os 35 radares em operação na Paraíba foram instalados após o vencimento do contrato da empresa responsável, quando uma nova licitação para a instalação dos equipamentos foi realizada – antes da ordem do Governo Federal que suspendeu a implantação.
A previsão do Dnit na Paraíba era que 181 equipamentos fossem instalados até o fim deste ano, porém, isso agora depende as decisões do Dnit e Ministério da Integração. Esses estudos têm o objetivo de avaliar qual a real necessidade dos aparelhos em diferentes trechos.
Fonte: G1 PB