A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal aprovou durante as sessões ordinárias dessa segunda (26) e quarta-feira (27), respectivamente, três matérias.
Segundo o repassado foram dois projetos de Lei e uma Moção.
Outras duas matérias que estavam na pauta foram retiradas, sendo uma pelo próprio autor e a outra, após pedido de vistas.
PROJETO DE LEI Nº. 064/2026 – Autoria PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Pombal, para o Período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 065/2026 – Autoria PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pombal, para o exercício de 2027, e dá outras providências.
MOÇÃO Nº. 040/2026 – Autoria vereador JANDILSON VIEIRA FEITOSA, Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores públicos da cidade de Pombal, pelo Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, em reconhecimento ao relevante e dedicado serviço prestado à nossa coletividade.
Na ocasião, todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.
Ainda com relação a pauta foi RETIRADO o PROJETO DE LEI Nº. 034/2026 – Autoria vereador AILTON DE MELO SILVA – Que dispõe sobre a limitação de valores para a contratação de artistas, bandas, grupos culturais e congêneres com recursos públicos no âmbito do município de Pombal – PB e dá outras providências.
Houve também um PEDIDO DE VISTA ao PROJETO DE LEI Nº. 066/2026 – autoria do PODER EXECUTIVO, projeto este que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Pombal, para o exercício de 2027 e dá outras.
Marcelino Neto
Com Assessoria da CMP
